O relacionamento entre a TV Tribuna, no Espírito Santo, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), em São Paulo, ganhou uma nova reviravolta nesta semana.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Isso porque uma decisão judicial decretou o fim, em caráter imediato, do contrato entre as duas empresas. Vale lembrar que esse cenário havia sido postergado pela emissora capixaba após o Grupo João Santos, responsável pela afiliada, conseguir impedir a rescisão contratual com o canal de Silvio Santos.
Mesmo com a decisão, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que coloca fim ao contrato de concessão, os próximos capítulos desta novela continuam sem respostas.
Entenda o cenário entre TV Tribuna e SBT até o momento:
1. SBT não renova com TV Tribuna
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) não renovou o contrato de concessão junto à TV Tribuna no Espírito Santo, que faz parte do Grupo João Santos. Com isso, a parceria de 38 anos estava com os dias contatos e marcada para se encerrar no dia 1º de julho deste ano.
2. Justiça determina renovação do contrato
A Justiça do Estado de Pernambuco, sede do grupo João Santos, em decisão liminar, determinou a renovação obrigatória do contrato entre o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e a Rede Tribuna no Espírito Santo pelos próximos cinco anos.
A justificativa da manutenção do contrato seria o entendimento de que o acordo é essencial à manutenção da atividade empresarial da Rede Tribuna, até pela dependência econômica.
3. Grupo João Santos conseguiu impedir rescisão do contrato
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou uma liminar para o SBT, que consiste em derrubar o sinal da TV Tribuna, afiliada no Espírito Santo. O contrato entre as duas empresas terminaria em 1º de julho, mas o Grupo João Santos, dono da TV Tribuna, conseguiu uma decisão para impedir a rescisão contratual da afiliação.
Na decisão de 27 de junho, a magistrada alegou para a negativa da liminar que o caso corre na Justiça de Pernambuco e que, por isso, o TJSP não teria competência para conceder uma medida cautelar.
Para pedir a suspensão do contrato, a emissora alega que a TV Tribuna não investiu em modernização e ampliação de sinal. Além da rescisão contratual, o SBT pedia uma multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do encerramento do acordo. O valor é referente aos repasses dos últimos 12 meses feitos pela emissora paulista.
4. Justiça manda suspender contrato imediatamente entre SBT e Rede Tribuna no ES
Atendendo a um recurso do SBT, o Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pela suspensão imediata do contrato entre o canal de Silvio Santos e a Rede Tribuna no Espírito Santo.
A decisão, à qual a reportagem do Folha Vitória teve acesso, é monocrática e foi publicada na tarde da última sexta-feira (14).
O documento derruba os efeitos de uma liminar que obrigava o SBT a manter contrato com a Rede Tribuna, mesmo após o vínculo entre as partes ter sido encerrado em 1º julho deste ano, após mais de 30 anos de transmissão do canal no Estado.
Tanto o SBT, quanto a TV Tribuna afirmaram que não vão se pronunciar sobre o caso.