Laudos médicos apontam que o pedreiro Adélio Bispo de Oliveira, agressor confesso pelo ataque a faca ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), sofre de problemas mentais. Especialistas em direito criminal explicam que, caso o diagnóstico seja aceito pela Justiça, o esfaqueador pode ser levado para cumprir as sansções legais em um hospital psiquiátrico.
Para casos como este, o Judiciário pode considerar o investigado como inimputável. Na prática, isso significa que o réu não tem consciência sobre suas ações e, por isso, não pode ser condenado. Contudo, o processo corre normalmente e, se for comprovada a culpa, o suspeito é levado para um centro de internação.
Outra possibilidade em relação a criminosos que são diagnosticados com alterações psíquicas é considerá-lo semi-imputável. Sem analisar o caso específico de Adélio Bispo, o advogado criminal e membro da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil), Anderson Marques, explica que as pessoas que se enquadram nesta classificação têm percepção parcial da realidade.
— Por causa disso, o juiz pode aplicar uma pena, mas ela é reduzida de um a dois terços, a depender do grau de lucidez do envolvido.
O pedido de análise da saúde mental do agressor de Bolsonaro gerou críticas por parte de algumas pessoas que classificaram a medida como uma estratégia para livrá-lo da prisão. Contudo, Marques defende que alegar problemas mentais do cliente, seria uma estratégia arriscada.
— Se for comprovada a condição, a pessoa corre o risco de ficar por anos e anos no centro de internação, até que seja provada a sua saúde mental novamente.
De acordo com a Justiça Federal, responsável pelo caso do atentado contra Bolsonaro, os exames realizados em Adélio Bispo estão sendo analisados pela Vara de Juiz de Fora, a 283 km de Belo Horizonte, onde ocorreu o crime no dia sete de setembro do ano passado.
