A orla da Praia de Itaparica, em Vila Velha, vai ganhar seis novos quiosques que devem começar a ser construídos até o final do ano. Atualmente, o município possui 19 estabelecimentos, sendo seis na Praia da Costa e 13 em Itaparica. Desses 13, apenas oito estão em atividade.
Em 31 de dezembro de 2020, o Ministério Público de Contas chegou a suspender a licitação para a construção desses seis novos quiosques em Itaparica. O argumento usado foi a existência de direcionamento na licitação pela gestão anterior.
No entanto, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade e Vila Velha, Milena Ferrari, foi elaborado um novo edital, obedecendo as correções pedidas pelo Ministério Público de Contas. A expectativa é que seja lançado até o final do ano.
PREVISÃO DE CINCO QUIOSQUES PRONTOS ATÉ O VERÃO
Cinco quiosques que estão atualmente em obras devem ficar prontos no mês de setembro. Um deles ainda está na fase inicial de fundação devido à problemas que surgiram com o contrato.
A secretária Millena Ferrari esclareceu que a obra é particular e que a prefeitura atua para fiscalizar se a construção está de acordo com o projeto.
“A responsabilidade para a conclusão das obras é dos quiosqueiros. A expectativa é que sejam entregues até setembro”, frisou ela.
QUIOSQUES DA PRAIA DA COSTA PODEM GANHAR “CARA NOVA”
Inicialmente, os quiosques localizados na Praia da Costa não receberão mudanças. Porém, a secretária adiantou que estuda a produção de um projeto para a revitalização dos seis estabelecimentos.
“A gente vai fazer um projeto para a revitalização, mas será mais para frente”, completou Millena.
COMO FUNCIONA A CONCESSÃO
A administração dos 19 quiosques da Orla de Itaparica é feita por empresários individuais, ou seja, cada quiosque possui um proprietário. A escolha é definida em chamamento público, por meio de licitação, na qual e feita a concessão aos interessados.
O último chamamento público foi realizado em 2019, e eles ficarão responsáveis pelos quiosques pelo prazo de 20 anos.
“Os cinco primeiros anos eles não pagam pela outorga, que é como se fosse um aluguel. Isso porque eles fizeram as mudanças estruturais necessárias. Após esse período, o aluguel é pago até o fim do contrato, ou seja, por 15 anos”, explicou a secretária.