Com data limite de aprovação expirada nesta quarta-feira (24), conforme determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), dos municípios da Grande Vitória apenas Vitória e Vila Velha conseguiram aprovar os Planos Municipais de Educação (PME).
Em Vila Velha, o Plano Municipal de Educação foi aprovado na sessão desta quarta-feira com a emenda do vereador João Artem (PSB) que determina que a discussão do próximo plano (2025-2035) seja feita no primeiro semestre de 2034.
Em Vitória, foi aprovada nesta quarta-feira a redação final do PME. Na última terça-feira, os vereadores da Capital aprovaram o texto com a emenda proposta pelo vereador Davi Esmael (PSB), que excluiu qualquer menção ao termo “identidade de gênero”.
A Secretaria de Educação de Viana informou que já foi aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de lei referente ao PME. Com a aprovação, a Secretaria Municipal de Educação começa a colocar em prática as estratégias descritas, com o objetivo de alcançar todas as metas apresentadas para os próximos dez anos. No mês de março, a Secretaria de Educação realizou uma audiência pública para apresentação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME). Anterior a esta audiência, foram realizados seminários, fóruns, consultas públicas e muito estudo.
Na Serra, o Plano Municipal de Educação foi debatido com todas as comunidades escolares e a sociedade civil, por meio de cinco audiências públicas. O recurso da internet também foi utilizado com a consulta online, o que gerou um grande número de propostas, que estão na fase de organização e sistematização pela Prefeitura. A minuta do PME será finalizada para ser encaminhada à Câmara Municipal.
Segundo a assessoria da Prefeitura, o Plano deve assegurar o que já faz parte das diretrizes da rede de ensino da Serra, ou seja, o combate a todas as formas de discriminação, de qualquer natureza.
Ainda em fase de formatação, em Cariacica, o Plano Municipal de Educação está tramitando no Poder Executivo para análise do documento. O próximo passo será o encaminhamento à Câmara Municipal para aprovação.
As metas e estratégias inseridas no PME foram elaboradas em conjunto com a sociedade civil, por meio de plenárias e conferências. Esse modelo de elaboração participativo demandou maior tempo para construção do material, pois foi necessário mobilizar os participantes para uma discussão mais ampla em torno das propostas.
Em Guarapari, o PME foi protocolado nesta quarta-feira, na Câmara. Elaborado com o objetivo de garantir programas específicos para formação continuada de profissionais da educação para as escolas públicas municipais sobre temas como: educação ambiental, turismo, educação para a diversidade de gênero, cultura da paz, Ética e Cidadania, Empreendedorismo, Educação Financeira e Educação para o Transito, além da preparação do Professor para a Metodologia Científica e Pesquisa.
A secretária de Fundão, Neuza das Graças Pimentel, não foi encontrada para falar sobre o assunto.
