O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o governo federal tome a decisão se irá vacinar crianças a partir de 5 anos contra a covid-19 no dia 5 de janeiro. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.
Na sexta-feira (17), o ministro havia dado 48 horas para que o governo se posicionasse se iria seguir a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacinação das crianças. A agência já liberou o uso da vacina da Pfizer para o público infantil.
No pedido, a AGU informou que o governo pretende realizar uma consulta pública a partir da próxima quinta-feira (23). O prazo para a consulta terminará em 02 de janeiro. Somente após coletar os dados, o governo deve decidir se irá autorizar a imunização da covid-19 em crianças.
“A União tem adotado as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para esse público-alvo”, esclareceu a AGU.
De acordo com a AGU, o governo também vai consultar a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI-Covid) sobre a vacinação em crianças. Em parecer divulgado no último sábado (18), a Câmara opinou de forma favorável à permissão para que crianças sejam vacinadas contra a covid-19.
Segundo a CTAI-Covid, “os benefícios [da vacinação] são muito maiores do que os riscos, pilar central de avaliação de qualquer vacina incorporada pelos diversos programas de vacinação, seja no Brasil ou no mundo”.
“A CTAI Covid-19 espera que o Ministério da Saúde acate o posicionamento obtido por unanimidade e defina as estratégias para a operacionalização mais adequada da vacinação desse grupo etário, a fim de alcançar a maior cobertura, no menor tempo possível”, destacou o órgão.
*Com informações do Portal R7.
