Os supermercados e estabelecimentos comerciais de todo o Espírito Santo não funcionarão neste sábado (1º), independente da classificação de risco dos municípios. Isso porque a Convenção Coletiva de Trabalho, entre comerciantes e comerciários, prevê que os funcionários desses estabelecimentos tenham folga no Dia do Trabalhador, celebrado neste sábado.
Pelo atual Mapa de Risco do governo estadual, os municípios capixabas classificados no risco alto para a covid-19 estão autorizados a abrir os comércios e supermercados de segunda a sábado, inclusive nos feriados. Porém a cláusula 21ª da Convenção Coletiva de Trabalho, edição 2019/2021, impede que os comerciantes exijam que seus funcionários trabalhem nos feriados de Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e Dia do Trabalho (1º de maio), além dos dias em que há eleições municipais, estadual e gerais.
Na quinta-feira (29), o governo do Estado chegou a anunciar que lojas, galerias, centros comerciais, shopping centers, entre outros estabelecimentos, podem funcionar, em todos os feriados, nos municípios classificados como de risco alto. No entanto, o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) e a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Espírito Santo (Fecomércio-ES) chegaram a um entendimento, nesta sexta-feira (30), para que os estabelecimentos se mantenham fechados.
O Sindicomerciários-ES classificou a decisão desta sexta-feira como positiva, já que está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante aos trabalhadores o direito à folga no dia 1º de maio. A convenção, que possui força de lei, está acima dos decretos estaduais. Sendo assim, mesmo as cidades que são autorizadas a abrir os comércios, em virtude da classificação do Mapa de Risco, manterão os estabelecimentos fechados neste feriado.
“Já há muitos anos, no estado do Espírito Santo, de acordo com o nosso Sindicomerciários, o dia 1º de maio preza o descanso para os trabalhadores”, destacou a diretora de operações de uma rede de supermercados do Espírito Santo, Giovanna Magalhães.
No domingo (2), os supermercados, como são atividades essenciais, voltam a abrir, com exceção dos municípios que ainda estão classificados no risco extremo — o Mapa de Risco divulgado nesta sexta-feira pelo governo do Estado, que não inclui mais nenhuma cidade no risco extremo, só tem validade a partir de segunda-feira. “No próximo domingo, apesar de estar fechado no sábado, nós estaremos com todas as lojas com horário normal de todas as unidades”, frisou Giovanna Magalhães.
Já o comércio de rua, galerias, centros comerciais e shoppings só poderão voltar a funcionar na segunda-feira. Com relação a restaurantes, lanchonetes e padarias, esses estabelecimentos vão poder abrir normalmente neste sábado. Para o comerciante Ricardo Augusto Pinto, dono de uma padaria em Vitória, um dia a mais faz diferença nesse momento difícil.
“Trabalhar é importante para você manter o equilíbrio financeiro da empresa. E num momento desse, que a gente já vinha sofrendo há mais de ano com a pandemia, poder trabalhar, poder estar de portas abertas, de maneira segura, é fundamental. E as padarias estão fazendo isso muito bem”, ressaltou.
Outra atividade afetada pelo feriado é o transporte coletivo. Pela regra estabelecida pelo governo estadual aos municípios de risco alto, a atividade pode funcionar de segunda a sábado, das 5 às 22 horas. No entanto, como o transporte público está suspenso aos domingos e feriados, não vai ter ônibus circulando neste sábado na Grande Vitória.
“Os ônibus não funcionam em feriados nem domingos. É restrito esse transporte para as pessoas da saúde pública, para servir às atividades emergenciais deste momento tão especial, que é o combate à pandemia”, destacou a secretária estadual de Turismo, Lenise Loureiro.
Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record TV