Os supermercados e estabelecimentos comerciais de todo o Espírito Santo não podem funcionar neste sábado (1º), independente da classificação de risco dos municípios. Isso porque a Convenção Coletiva de Trabalho, entre comerciantes e comerciários, prevê que os funcionários desses estabelecimentos tenham folga no Dia do Trabalhador, celebrado hoje.
Pelo atual Mapa de Risco do governo estadual, os municípios capixabas classificados no Risco Alto para a covid-19 estão autorizados a abrir os comércios e supermercados de segunda a sábado, inclusive nos feriados. Porém a cláusula 21ª da Convenção Coletiva de Trabalho, edição 2019/2021, impede que os comerciantes exijam que seus funcionários trabalhem nos feriados de Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e Dia do Trabalho (1º de maio), além dos dias em que há eleições municipais, estaduais e gerais.
Na quinta-feira (29), o governo do Estado chegou a anunciar que lojas, galerias, centros comerciais, shopping centers, entre outros estabelecimentos, podem funcionar em todos os feriados, nos municípios classificados como de Risco Alto. No entanto, o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) e a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Espírito Santo (Fecomércio-ES) chegaram a um entendimento, na última sexta-feira (30), para que os estabelecimentos se mantenham fechados neste sábado.
O Sindicomerciários-ES classificou a decisão como positiva, já que está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante aos trabalhadores o direito à folga no dia 1º de maio. A convenção, que possui força de lei, está acima dos decretos estaduais. Sendo assim, mesmo as cidades que são autorizadas a abrir os comércios, em virtude da classificação do Mapa de Risco, manterão os estabelecimentos fechados neste feriado.
“Já há muitos anos, no estado do Espírito Santo, de acordo com o nosso Sindicomerciários, o dia 1º de maio preza o descanso para os trabalhadores”, destacou a diretora de operações de uma rede de supermercados do Espírito Santo, Giovanna Magalhães.
No domingo (2), os supermercados, como são atividades essenciais, voltam a abrir, com exceção dos municípios que ainda estão classificados no Risco Extremo — o Mapa de Risco divulgado nesta sexta-feira pelo governo do Estado, que não inclui mais nenhuma cidade no risco extremo, só tem validade a partir de segunda-feira. “No próximo domingo, apesar de estar fechado no sábado, nós estaremos com todas as lojas com horário normal de todas as unidades”, frisou Giovanna Magalhães.
Já o comércio de rua, galerias, centros comerciais e shoppings só poderão voltar a funcionar na segunda-feira. Com relação a restaurantes, lanchonetes e padarias, esses estabelecimentos vão poder abrir normalmente neste sábado. Para o comerciante Ricardo Augusto Pinto, dono de uma padaria em Vitória, um dia a mais faz diferença nesse momento difícil.
“Trabalhar é importante para você manter o equilíbrio financeiro da empresa. E num momento desse, que a gente já vinha sofrendo há mais de ano com a pandemia, poder trabalhar, poder estar de portas abertas, de maneira segura, é fundamental. E as padarias estão fazendo isso muito bem”, ressaltou.
Outra atividade afetada pelo feriado é o transporte coletivo. Pela regra estabelecida pelo governo estadual aos municípios de risco alto, a atividade pode funcionar de segunda a sábado, das 5 às 22 horas. No entanto, como o transporte público está suspenso aos domingos e feriados, não vai ter ônibus circulando neste sábado na Grande Vitória.
“Os ônibus não funcionam em feriados nem domingos. É restrito esse transporte para as pessoas da saúde pública, para servir às atividades emergenciais deste momento tão especial, que é o combate à pandemia”, destacou a secretária estadual de Turismo, Lenise Loureiro.
Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record TV.