Durante uma assembleia popular, nesta segunda-feira (15), no Teatro Municipal de Vila Velha, os taxistas reivindicaram a regularização dos aplicativos para transportes de passageiros no município, como Uber e 99Pop, por exemplo.
De acordo com o presidente da Associação dos Taxistas Capixabas, Antônio Alves, a atual situação desse tipo de transporte é uma concorrência desleal. “Se querem trabalhar com transporte de passageiros, que o façam no mesmo padrão que os taxistas, pagando os impostos e tributos para o município. É uma concorrência covarde e desleal”, ressaltou.
Há pouco tempo, um motorista da Uber foi multado em Vila Velha por conta da não regulamentação do transporte no município. Depois disso, a prefeitura foi questionada durante uma reunião e manteve a decisão: a guarda vai multar motoristas da Uber que estiverem trabalhando na cidade. A multa é de R$ 133, mais 4 pontos na carteira. Além disso, o motorista pode ter que pagar multa administrativa de R$ 800 por contravenção penal.
Entenda sobre a regulamentação da Uber na Grande Vitória
Em nota divulgada na última semana, a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, informou que está aguardando a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros oferecido por aplicativo (Uber) para adequações na legislação no âmbito do município.
A nota disse ainda que as infrações cometidas por veículos flagrados fazendo o transporte irregular de passageiros estão previstas no artigo no 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece sanções para o exercício desse tipo de atividade. A multa é de 130,18, a infração é média, com quatro pontos na carteira do motorista. A lei municipal 4.449/2006 também trata do mesmo assunto e estabelece multa administrativa de R$ 800.
Procurada pela reportagem do jornal online Folha Vitória, a assessoria da Uber informou que está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e para as cidades. A empresa ressaltou ainda que, de maneira geral, regulamentações modernas criam ambientes de inovação, que garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar pela cidade, além de uma opção digna de geração de renda para motoristas parceiros.
A Uber também informou que está à disposição das prefeituras de Vila Velha, Serra, Guarapari, Viana e Cariacica para discutir como é possível usar a tecnologia para o bem das cidades.
