O tenente-coronel da Polícia Militar, José Dirceu Pereira, afastado do cargo em 2013 acusado de dar carteirada durante uma blitz na Capital, foi promovido ao posto de coronel. De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira (05), a promoção se deu por meio de uma decisão judicial.
Após o ocorrido, ele chegou a ser afastado do cargo de assessor jurídico do Comando Geral da PM, em outubro de 2013. Meses depois, o tenente-coronel passou a exercer uma nova função no Centro Administrativo da Polícia Militar e recebeu um aumento de salário.
Em maio de 2016, ele foi absolvido da acusação após decisão do Conselho Especial de Justiça da Polícia Militar e, após a divulgação da sentença, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que recorreu da decisão, por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar.
Procurada pela reportagem do jornal online Folha Vitória, a Polícia Militar informou, por meio de nota, que os critérios que tratam da promoção de oficiais da PMES estão elencados na Lei 848/2017 e destacou ainda que, em relação à determinação judicial, em um Estado democrático de direito, as ordens emanadas do poder judiciário são cumpridas em sua totalidade.
Relembre o caso
O tenente-coronel foi parado em uma blitz da lei seca que aconteceu na Avenida Nossa Senhora da Penha, próximo a uma boate, em Vitória, no dia 13 de outubro de 2013. Em uma gravação feita pelos próprios policiais militares é possível ver o coronel sem cinto de segurança. Assim que parou o veículo, ele se identificou como coronel e, após ser abordado pelos militares, se irritou, se recusou a passar pela fiscalização e foi embora dirigindo.
Depois de ir embora, o tenente-coronel ligou para o Ciodes e solicitou que o boletim de ocorrência feito pelos militares do Batalhão de Trânsito fosse cancelado. Ele ainda procurou o Ministério Público do Estado para denunciar os policiais que o abordaram e disse que foi humilhado.
O chefe da corregedoria da Polícia Militar negou que o boletim de ocorrência tenha sido cancelado e disse que foi aberto um inquérito militar para apurar a ocorrência. Os policiais denunciados pelo tenente continuam exercendo suas funções normalmente e não devem ser afastados do cargo.
No dia 30 de outubro, o coronel foi afastado do cargo de assessor jurídico do comando geral. Já no dia 27 de novembro, o tenente passou a exercer uma nova função no Centro Administrativo da Polícia Militar e recebeu um aumento de salário.
