Em meio ao aumento de casos de covid-19 por conta das festas de final de ano, as festividades de Carnaval este ano foram suspensas na maioria das cidades do país. Sendo assim, o feriado prolongado a que todos estavam acostumados foi vetado em diversas cidades. O que poucos sabiam, é que a terça-feira considerada feriado de Carnaval, não é estabelecida por lei e cabe a cada município decretar o feriado ou não.
O assunto está em voga, e para fins trabalhistas muitas dúvidas surgiram, portanto, o funcionário tem que estar atento às regras de cada cidade e da empresa em que trabalha. De acordo com o advogado especializado em Direito do Trabalho e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-ES, Wiler Coelho, “basta se informar onde será ponto facultativo, o que cada governo estadual, ou municipal decidiu, e seguir as regras”, explica o especialista.
“A empresa pode exigir que o funcionário trabalhe no período, pois nem a segunda e terça-feira do carnaval são feriados, porém vale procurar saber qual a regulamentação do tema da Convenção Coletiva de cada trabalhador e saber se naquele Estado ou município aquelas datas são ou não feriados”, afirma o advogado.
“Uma boa conversa entre empregador e empregado também é melhor nesta época, dependendo da empresa, ela pode querer oferecer a folga ao funcionário, e depois terá o direito de descontar esses dias, o que deve ser feito através de sindicato, como compensação de horas”, explica Coelho.