O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e instituições do sistema de Justiça dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais protocolaram pedido de condenação por danos morais coletivos contra as empresas Vale, BHP e Samarco, no valor de R$ 100 bilhões.
A petição foi protocolada na noite desta terça-feira (17) e é equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP nos últimos três anos.
Além disso, as instituições pedem reconhecimento de danos individuais homogêneos, na forma de pagamentos de indenizações individuais aos atingidos pela tragédia.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
A tragédia é considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil e deixou 19 pessoas mortas, por meio do despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando um impacto sem precedentes à Bacia do Rio Doce.
No texto da petição, as instituições afirmam que passados 8 anos do desastre, os danos ambientais e humanos causados são indiscutíveis e que durante o período, foram acumuladas provas incontestáveis que justificam as indenizações.
“O dano coletivo se caracteriza pela privação dos serviços ambientais para as presentes e futuras gerações. Milhares de pessoas que integram grupos de categorias profissionais e econômicas localizadas em territórios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo – TTAC e Deliberação CIF nº 58/2017 -, ficaram impossibilitadas de exercerem suas atividades e de se alimentar adequadamente em razão da poluição decorrente do desastre”, consta no texto da petição.
O que dizem as empresas
Por meio de nota, a BHP informou que ainda não foi notificada sobre a petição e que continua a apoiar programas de reparação e compensação.
“A BHP Brasil informa que ainda não foi notificada sobre essa decisão e que continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”, informou a empresa.
Também por nota, a Samarco informou que tem compromisso integral com a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, e que ainda não foi informada sobre a petição.
“A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade e garantindo total suporte para que a Fundação Renova execute as ações, conforme previsto em Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). A empresa informa que não foi notificada sobre a petição.”
A empresa Vale, informou, também por meio de nota, que não foi notificada sobre a petição.
Leia Também: Vídeo mostra navio polar que será construído no ES, o primeiro do país