Após um dia de muitos transtornos, os ônibus voltaram a circular normalmente na Grande Vitória nesta terça-feira (9). Logo no início da manhã, o jornal online Folha Vitória entrou em contato com oito das onze empresas que fazem parte do Sistema Transcol e todas confirmaram a volta das atividades.
Até a noite de segunda (8), apenas os coletivos das empresas Santa Zita e Nova Transportes estavam atendendo a população. Eles saíram das garagens que ficam em Marcílio de Noronha, em Viana, e em São Francisco, em Cariacica, e seguiram para os respectivos terminais e pontos finais.
Liminar
A Justiça do Trabalho deferiu uma liminar que determinou o fim dos bloqueios realizados pelo Sindirodoviários nas garagens de duas empresas que fazem parte do Sistema Transcol. O documento foi expedido no final da tarde de segunda-feira e a expectativa era de retorno gradual da frota. No entanto, passageiros que estavam em Vitória esperaram por horas nos pontos na esperança de conseguirem voltar para casa.
Na liminar, o desembargador federal do Trabalho, Gerson Fernando da Sylveira Novais, destacou que a manifestação, promovida pelo Sindirodoviários, pegou os usuários de surpresa e que poucos ônibus foram liberados das garagens. Dessa forma, houve superlotação, “aumentando o perigo de contégio em razão da pandemia da covid-19”, diz o texto.
“Enquanto os profissionais de saúde pedem desesperadamente a colaboração da sociedade para diminuir o contágio, desafogar os leitos hospitalares, sendo que a maioria desses profissionais de saúde se encontram à beira da exaustão, é preciso que todos concorram ao atendimento desses pedidos, sobretudo aqueles que exercem atividade essencial como soe ser o transporte coletivo”
O desembargador ainda descreveu que não considera razoável as paralisações que ocorrem pelo mesmo motivo, uma vez que “os cobradores estão tendo a garantia de emprego, sendo certo haver acordo neste sentido, com aval do próprio governo estadual, percebendo salário, mesmo afastados da atividade, enquanto milhares de outros profissionais dependem de auxílio emergencial por se encontrarem desempregados e sem salário”.
O novo mandado foi deferido exigindo que os representantes do sindicato deixassem de impedir o acesso dos funcionários às garagens, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais por dia de descumprimento.
Em nota divulgada após a liminar, o Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) informou que a expectativa é de que a decisão fosse cumprida e que, aos poucos, todo o sistema voltasse a operar.
Paralisação
Desde às 4 horas da manhã desta segunda-feira (8), ônibus convencionais ficaram impedidos de sair das garagens na Grande Vitória. Os rodoviários fizeram o protesto pedindo a volta dos cobradores, que foram afastados de suas funções em maio do ano passado. Com a paralisação, os pontos de ônibus da Grande Vitória ficaram lotados e muitos tiveram dificuldade para se locomover.
Afastamento
Os cobradores estão afastados de suas funções desde o dia 17 de maio do ano passado. A princípio, o afastamento seria por dois meses, conforme permitido por meio de uma medida provisória. No entanto, este período foi prorrogado por mais tempo, após a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
O afastamento dos cobradores foi uma das medidas adotadas pelo Governo do Espírito Santo para evitar a disseminação do novo coronavírus. Sem a presença dos profissionais nos coletivos do Sistema Transcol, a única forma de efetuar o pagamento da tarifa neste período é por meio do Cartão GV, ou seja, provisoriamente, também está proibida a circulação de dinheiro em espécie nos coletivos.
O texto da portaria considera a publicação do Decreto Federal 10.470, de 24 de agosto de 2020, e 10.517, de 13 de outubro de 2020, que acrescenta em mais 180 dias a suspensão destes contratos de trabalho, de modo a completar o total de 240dias. Com isso, ficam prorrogados os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
“Não serão demitidos”
Esta não foi a primeira manifestação dos rodoviários pelo mesmo motivo. No dia 4 de janeiro de 2021, primeiro dia útil do ano, o Sindirodoviários deu início à um protesto que durou, pelo menos, três dias. Tudo começou com o impedimento da saída dos ônibus das garagens. Em dias seguintes, eles foram aos terminais e liberaram as catracas, permitindo a entrada de passageiros sem o pagamento da tarifa.
Em todas as ocasiões, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semobi) reforça, em notas ou entrevistas, que os cobradores não serão demitidos. Na época, a pasta afirmou que “a continuidade da suspensão da cobrança em dinheiro nos coletivos foi definida levando-se em consideração o Decreto de estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo, que estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos,danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19). Consequentemente, a função de cobrador no interior dos coletivos também fica suspensa com base no mesmo decreto”.
Nesta segunda, diante de uma nova manifestação, o secretário Fábio Damasceno reforçou a informação de que os cobradores possuem estabilidade e não vão perder seus empregos. “É uma categoria que está sendo contemplada e estamos conseguindo manter os salários em dia, os empregos, a estabilidade e têm um plano de demissão voluntária. Poucos no Brasil vão passar por este momento de forma tão objetiva. Muitos pais de família estão sendo demitidos e perdendo seu sustento”, afirmou.
Damasceno ressaltou que, somado à questão da chuva, a paralisação afetou setores importantes no momento, como a vacinação contra a covid-19. “Hoje tivemos a questão da chuva, da vacinação. Muitos idosos não puderam ser vacinados hoje, pois fechou o posto de saúde, em função da chuva e do transporte público. Isso causa indignação. Não é o momento para isso. Agora é momento de diálogo, de encontrar um caminho, de conversar e não fazer esse tipo de decisão, que chega a irresponsabilidade”, concluiu.