O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) multou, nesta segunda-feira (27), a Vale em R$ 220 mil. A empresa é acusada de lançamento de minério de ferro durante o carregamento do produto, atingindo o ar e o mar na região do Porto de Tubarão, em Vitória.
De acordo com o Iema, para aplicar a multa o instituto se baseou no relatório ambiental entregue, no final da tarde de sexta-feira (24), pela Prefeitura de Vitória, que realizou vistoria no Porto de Tubarão e constatou a presença de pluma de minério no mar. A empresa tem até 15 dias, a partir do recebimento da notificação, para pagar, recorrer da multa, ou solicitar conversão do valor em serviços ambientais.
Ainda segundo o Iema, por descumprir medidas de controle ambiental estabelecidas em seu licenciamento, a Vale também foi intimada a manter limpa toda a área de descarregamento e carregamento de minério e de carvão. De forma imediata, a mineradora deve retirar todo o material acumulado no Píer I, no Dolphin e no Píer de Carvão.
O Auto de Intimação foi elaborado com base na vistoria realizada pelo Iema, no dia 10 de julho, na Ponta de Tubarão. Na ocasião, segundo o instituto, foi constatado grande acúmulo de minério sobre o Píer I e minério depositado nos Dolphins no Píer II, o que poderia levar o produto para o mar, pois não havia contenção. Além disso, de acordo com o Iema, também foi detectado acúmulo de carvão sobre o Píer de Carvão e sobre as correias transportadoras.
O Iema ressaltou que vem realizando, desde janeiro, vistorias semanais na Ponta de Tubarão, inclusive em conjunto com a Prefeitura de Vitória, exigindo intensificação das medidas de controle quando necessário.
O outro lado
Por meio de nota, a Vale confirmou que recebeu a notificação do instituto no final da tarde desta segunda-feira. A empresa informa que irá avaliar a notificação recebida para, então, apresentar a sua defesa dentro do prazo estipulado pelo órgão.
Ainda de acordo com a Vale, apesar de ter protocolado requerimento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), no qual solicitava cópia do relatório em questão, até o momento a mineradora não recebeu qualquer retorno da secretaria.
