A Justiça do Reino Unido incluiu a mineradora Vale na ação coletiva de R$ 230 bilhões relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015. A informação é do jornal Valor Econômico.
A Vale tem um prazo até 10 de novembro para apresentar sua defesa, e ainda tem a opção de recorrer. A solicitação para a inclusão da mineradora brasileira na ação foi feita pela BHP Billiton, que anteriormente figurava como única ré no processo.
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O início do julgamento, que estava programado para abril de 2024, foi postergado para outubro do mesmo ano, em atendimento ao requerimento da mineradora anglo-australiana BHP Hilton.
A empresa solicitou mais tempo para preparar sua defesa e incorporar a Vale como co-proprietária da barragem.
A ação coletiva instaurada no Reino Unido congrega mais de 720 mil participantes, entre eles os indígenas krenak, 46 municípios, empresas e povos indígenas protegidos.
Segundo o Valor, a BHP Billiton rejeita todas as acusações apresentadas no território britânico e informa que continuará se defendendo. A empresa ressalta ter direcionado mais de R$ 29 bilhões em reparações e indenizações por meio da Fundação Renova.
Além disso, alega que esta causa é desnecessária, considerando que questões semelhantes estão sendo tratadas nos processos judiciais em curso no Brasil.
O rompimento da barragem da Vale em 5 de novembro de 2015 resultou na liberação de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos minerais altamente poluentes, desencadeando uma das maiores tragédias ambientais da história recente.
O outro lado
A Vale foi procurada para comentar o assunto. Em nota, enviada à reportagem do Folha Vitória, a mineradora deu mais detalhes sobre o caso e disse considerar cuidadosamente os elementos da decisão.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Vale informa que foi divulgada, nesta data, decisão judicial proferida pela justiça inglesa, em Londres (Business and Property Courts Of England And Wales), na qual indeferiu pedido da Companhia questionando a competência da jurisdição da Corte inglesa sobre a Vale. O pedido da Vale foi feito no contexto da ação de contribuição (“contribution claim”) movida pela BHP Group Limited contra a Vale em 2 de dezembro de 2022, na qual a BHP pede a repartição de eventual condenação em ação coletiva movida contra a BHP na Inglaterra, por supostos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, conforme informado pela Vale no Comunicado ao Mercado de 2 de dezembro de 2022 (disponível aqui).
A companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim.
