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Vaticano modifica Catecismo e declara pena de morte como 'inadmissível'

Papa Francisco se compromete a lutar contra a pena capital em todo o mundo; até 1992, a Igreja Católica não excluía a medida em casos extremos

epa05155989 Pope Francis speaks to journalists aboard the flight from Italy to Cuba, 12 February 2016. Pope Francis visits Cuba and Mexico from 12 to 18 February 2016. EPA/ALESSANDRO DI MEO / POOL
epa05155989 Pope Francis speaks to journalists aboard the flight from Italy to Cuba, 12 February 2016. Pope Francis visits Cuba and Mexico from 12 to 18 February 2016. EPA/ALESSANDRO DI MEO / POOL

CIDADE DO VATICANO – O papa Francisco adotou uma medida histórica nesta quinta-feira, 2, ao modificar o Catecismo da Igreja Católica para declarar “inadmissível” a pena de morte e incluir um compromisso de luta contra ela em todo o mundo.

“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo”, afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer.

Com a medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do Catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica.

Este é um passo muito importante para a história da Igreja ao eliminar a legitimação da pena de morte. Até 1992, o Catecismo não excluía a pena capital em casos extremos.

O novo texto explica que “durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio admissível, embora extremo, para tutela do bem comum”.

Mas o novo artigo do Catecismo afirma que “hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves”. “Além disso, foram implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a necessária defesa dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de redimir-se definitivamente.”

O texto oficial entrará em vigor, como preveem as normas, após a publicação pelo diário oficial L’Osservatore Romano e na Ata Apostólica Sedis. / AFP e EFE