Os novos membros que tomarão posse nos conselhos tutelares municipais, para o quadriênio 2024-2027, foram eleitos neste domingo (1º), em votação ocorrida em todo o território nacional.
Nas quatro principais cidades da Grande Vitória foram eleitos 80 conselheiros tutelares. No total, 110 candidatos estavam na disputa em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.
Abaixo, segue a lista, por município, dos candidatos que estavam na disputa na Região Metropolitana, quantos votos cada um recebeu e quem foram os eleitos.
Vitória
Na capital capixaba, 19 nomes concorreram às 15 vagas disponíveis no conselho tutelar do município. A candidata mais votada foi Carolina Santos Prata, com 1.406 votos.
Os quatro candidatos que não constam entre os 15 mais votados ficarão como membros suplentes do Conselho Tutelar, a partir do ano que vem.
Os eleitos em Vitória:
1- Carolina Santos Prata – 1.406 votos
2- Lívia Dias Pereira Muniz – 878 votos
3- Roberta A. da Silva Rocha – 876 votos
4- Laudineia G. de Oliveira – 602 votos
5- Andressa Santana R. Ricardo – 531 votos
6- Kezia da Silva Vaz – 444 votos
7- Diego de Almeida Santos – 427 votos
8- Laura Aparecida N. da Costa – 383 votos
9- Walkiria Miranda Martins – 370 votos
10- Joseane Lúcia Araújo – 280 votos
11- Fabrícia Alves Xavier – 268 votos
12- Raquel Milagre Lopes – 259 votos
13- Jhones Teixeira da Silva – 259 votos
14- Marcos Antônio de Oliveira – 254 votos
15- Luzia Engelhartt Martins – 170 votos
Ficaram na suplência:
1- Alex Novaes Lima – 109 votos
2- Sheila Raquel Christo Silva – 82 votos
3- Luzia Pinto dos Santos Arnaldi – 81 votos
4- Vilma Lima Santana da Silva – 43 votos
Este ano, 7.761 eleitores participaram da votação na capital capixaba, o que representa um aumento de 16% em relação à última eleição, em 2019, quando 6.700 participaram do pleito.
Vila Velha
Em Vila Velha, participaram da eleição 22 candidatos, que disputaram 20 vagas nos conselhos municipais. No município, há cinco conselhos tutelares, distribuídos por regiões administrativas, com suas respectivas áreas de abrangência.
Nas regiões 1, 2, 3 e 4, todos os candidatos foram eleitos. Na 5, como sete concorrentes estavam na disputa, os cinco mais bem votados foram eleitos e os dois últimos ficaram como suplentes.
A candidata mais votada, contando todas as regiões, foi Rafaela Ladeira, com 747 votos. Ela concorreu pela Região 1, cuja votação ocorreu na Umef Senador João Medeiros Calmon, em Praia das Gaivotas.
Confira quantos votos recebeu cada candidato:
Região 1
1- Rafaela Ladeira – 747 votos
2- Francine Fontini Carreta – 331 votos
3- Saulo Pedro – 245 votos
4- Francyeli Gonçalves – 30 votos
Todos eleitos
Brancos: 01
Nulos: 27
Total de votos: 1.353
Região 2
1- Bianca Bustamante – 178 votos
2- Adelina Guimarães – 116 votos
3- Samanta Mourão – 84 votos
Todos eleitos
Brancos: 1
Nulos: 35
Total de votos: 378
Região 3
1- Benedita “A Bené” – 92 votos
2- Ricardo Rais “O Conselheiro” – 30 votos
3- Cristiane Ferreira – 28 votos
4- Milene Soares – 26 votos
Todos eleitos
Brancos: 6
Nulos: 11
Total de votos: 176
Região 4
1- Eliane Benincá – 152 votos
2- Bruno Borsonelli – 143 votos
3- Maria Aparecida – 132 votos
4- Leandro Henrique – 59 votos
Todos eleitos
Brancos: 2
Nulos: 20
Total de votos: 486
Região 5
1- Terezinha de Jesus – 226 votos
2- Almir Vasconcelos – 211 votos
3- Alessandra Santana – 200 votos
4- Sueli Rodrigues – 115 votos
5- Edna Mateus – 86 votos
6- Agatha – 65 votos
7- Alexandre – 54 votos
Cinco eleitos e dois suplentes
Brancos: 1
Nulos: 22
Total de votos: 957
Serra
Na Serra, estavam na disputa 30 candidatos para 25 vagas disponíveis, distribuídas entre os quatro conselhos tutelares do município. A mais votada foi Silesia Freitas, com 678 votos.
Abaixo, segue a lista com todos os nomes que estavam na disputa e a ordem dos mais votados. Em negrito, estão os nomes dos que conseguiram se eleger.
1º Silesia Freitas – 678
2º Glaucia Fernando – 643
3º Fernanda Schueng – 627
4º Andréa Gomes – 481
5º Talita Moreira – 458
6º Ana Claudia Reis – 420
7º Vera Seibert – 413
8º Débora Cristina – 376
9º Weligta Costa – 318
10º Maria Helena – 315
11º Fabiana Medeiros – 314
12º Ana Camargo – 302
13º Mirelly Souza – 269
14º Amanda Muzi – 267
15º Valdirene Mateus – 266
16º Alverinda Medeiros – 262
17º Jasiel Ferreira – 259
18º Débora Spíndula – 248
19º Adriano Cordeiro – 218
20º Flávia Serafim – 199
21º Alberto Fernandes – 191
22º Cristiana Candida – 180
23º Zaini Araujo – 157
24º Andreia Ferreira – 129
25º Eyke Freitas – 123
26º Caroline Barbosa – 109
27º Márcia Helena Cruz – 87
28º Jair – 75
29º Professora Rafaela – 72
30º Lanna Peixoto – 69
Cariacica
O município com a disputa mais acirrada na Grande Vitória foi Cariacica, onde apenas a metade dos candidatos conseguiu se eleger. No total, 39 profissionais concorreram a 20 vagas nos conselhos tutelares municipais.
Na cidade, a votação foi dividida em quatro regionais. Foram eleitos cinco conselheiros para cada unidade.
A candidata mais votada foi Ellen Karla Peixoto, da Regional 3, em Vila Palestina, com 661 votos.
Confira os eleitos e a quantidade de votos recebidos:
Regional 1 (Itacibá)
Marcos Paulo Fonseca (627)
Jean Cleres de Santana (362)
Maria Bela Barbosa (358)
Vera Lúcia Carlota do Nascimento (347)
Mayara Fernanda da Rocha (307)
Regional 2 (Cariacica-Sede)
Marinalva Andrade Rocha (482)
Ângela Maria da Silva (403)
Marcelo Cruz Coutinho (401)
Rosemire Barbosa de Oliveira (367)
Claudineia Tibúrcio da Silva (320)
Regional 3 (Vila Palestina)
Ellen Karla Peixoto (661)
Elenice Rosa Furtado (536)
Joanismere Endlich (418)
Willian da Silva Fonseca (364)
Agno Barbosa da Silva (308)
Regional 4 (Castelo Branco)
Rosa Maria Henrique Pereira (302)
Ivanete Vieira Simão (245)
Isabel Maria de Paula Perini (79)
Audileia Márcia Martins da Silva (60)
Maiko Denes Santos Neves (28)
Em Cariacica, um total de 10.333 eleitores participaram da eleição para os conselhos tutelares neste ano. O número representa um aumento de 19% em relação ao último pleito, realizado em 2019, quando 8.683 foram às urnas.
MPES fiscalizou a eleição dos conselhos tutelares
A votação para a escolha dos novos membros dos conselhos tutelares municipais foi acompanhada de perto pelo Ministério Público Estadual (MPES), responsável pela fiscalização do pleito.
De acordo com o MPES, dos 78 municípios capixabas, 35 optaram por utilizar as urnas eletrônicas e 43 utilizaram urnas de lona.
Para a votação eletrônica, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) disponibilizou 547 urnas eletrônicas, entre urnas de seção e de contingência.
Durante a manhã deste domingo, segundo o Ministério Público, foram registradas filas em algumas seções eleitorais, como em Ibitirama, Marataízes e Piúma, mas sem transtornos que prejudicassem o pleito.
O MPES fiscalizou eventual formação de chapa (não permitida nas eleições para os conselhos) e ocorrência de propaganda irregular (boca de urna, derramamento de santinhos, transporte de eleitores, além de outras práticas vedadas pela legislação).
A atuação do Ministério Público Estadual se estendeu também à fiscalização da regularidade da votação e garantia do sigilo dos votos.
No geral, a votação transcorreu com tranquilidade, de acordo com o órgão. O MPES contou com o auxílio das forças de segurança das cidades, para a repressão a irregularidades. Já a organização e a supervisão das eleições ficou por conta de cada município.
O que é um conselheiro tutelar?
Pensado com base no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselheiro tutelar municipal é um cargo que visa garantir a efetividade da lei, na medida em que supervisiona o cumprimento dos direitos fundamentais aos menores.
Segundo o ECA, os membros do conselho tutelar possuem como atribuições atender crianças e adolescentes que sofreram violações ou ameaças aos direitos.
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Promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, por meio de um termo de responsabilidade, também é de responsabilidade do conselheiro tutelar.
Esse profissionais também têm a atribuição de oferecer orientação, apoio e acompanhamento temporário, assegurar a matrícula e frequência em escolas, quando necessário, além de promover a participação em programas e serviços oficiais ou comunitários que visem proteger, apoiar e promover a família, criança e adolescente.
São também atribuições dos conselheiros a solicitação de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em ambiente hospitalar ou ambulatorial, bem como a inclusão em programas oficiais ou comunitários de apoio, orientação e tratamento.
Acerca da atuação, os membros dos conselhos tutelares devem agir por meio de denúncias de violações ou ameaças aos direitos dos menores de idade, além de também ter autoridade para realizar fiscalização, sem denúncias.
Devido à atuação de liderança comunitária, os conselheiros são escolhidos pela população, por meio de eleições a cada quatro anos.