Após a Justiça Federal determinar a demolição de todos os 46 quiosques da orla de Itapuã e Itaparica em Vila Velha, a prefeitura do município (PMVV) disponibilizou, nesta terça-feira (21), uma consulta pública sobre o projeto básico que pretende construir outros 20 estabelecimentos dentro das exigências feitas pela Justiça.
A decisão por fazer consulta pública foi tomada em audiência com a Justiça nesta terça-feira (20). Na ocasião, foram determinados prazos para requalificação dos quiosques. Além disso, foi apresentado como será o modelo dos novos estabelecimentos a serem construídos. O valor total de construção dos novos quiosques será de R$ 8,4 milhões.
Veja as imagens abaixo:
Obras e prazos
Ao todo, as obras para readequação da orla da região abrangem a demolição total de todos os 46 quiosques, a construção dos 20 novos estabelecimentos, instalação de canteiro de obras, além de gastos com administração local de obras. O valor total do investimento é de R$ 9.822.500,00.
Na audiência, foi determinado que a quantidade máxima de quiosques a serem construídos após requalificação da orla será de 33 estabelecimentos, sendo que nenhum deles pode bloquear a vista da praia de quem chega das ruas perpendiculares à orla. Três quiosques inativos devem ser demolidos até o dia 19 de dezembro deste ano.
O prazo de licitação para elaboração do projeto executivo por parte da prefeitura é até o dia 21 de março de 2019. Ficou definida para o dia 22 de julho de 2019 a apresentação do projeto executivo, com detalhamento e orçamento de obras, cronograma e plano de execução de obras.
Na audiência também foi estabelecido que o prazo de licitação das obras será até o dia 23 de outubro de 2019, com início da demolição e execução das obras até o dia 1 de novembro de 2019. Por determinação da justiça, a entrega das obras de requalificação dos quiosques deve ocorrer até o final de agosto de 2020.
Caso as obras não estejam finalizadas dentro do prazo, o acordo prevê pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, que recairá pessoalmente na figura do prefeito Max Filho, até o cumprimento da decisão.
Os quiosques
O número de quiosques a serem construídos foi decidido considerando o espaçamento mínimo de 100 metros de um quiosque até o outro, conforme determinação da Justiça. Além deste espaçamento mínimo, há ainda que ser considerado o avanço da área construída dos estabelecimentos sobre a areia. O intuito é causar o menor impacto possível dentro do ecossistema existente, além de minimizar as possíveis consequências que podem ocorrer nas edificações, uma vez que a faixa de areia não possui grandes dimensões.
Após visitas realizadas nos quiosques existentes, pesquisas acerca do tema e reuniões envolvendo a Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA), o escopo da proposta ficou resumido em:
• Cozinha
• Área para mesas / atendimento
• Área de serviço
• Vestiário
• Depósito
• Sanitário
• Sanitário para Pessoas com Deficiência com possibilidade de atender também Pessoas Ostomizadas
• Local para armazenamento de botija de gás
• Local para armazenamento de lixo
Cada estabelecimento comercial deve possuir área máxima de 20 metros quadrados. Além disso, as áreas destinadas a serem ocupadas por mesas devem ter, n´o máximo, 40 metros quadrados.