O Plano de Segurança Escolar do Espírito Santo foi anunciado na manhã de quinta-feira (27) pelo governo do Estado. Dedicado às escolas públicas e privadas, o plano traz medidas para garantir a segurança de alunos, professores e toda de comunidade escolar.
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O projeto é dividido em cinco eixos: atenção psicossocial e ações pedagógicas; ações de prevenção; gestão inovadora; ações de inteligência; e fortalecimento operacional. (Veja o ponto a ponto de cada eixo abaixo).
Entre as medidas anunciadas, está a criação de um novo código específico para registro de ocorrência em escolas. Durante a coletiva, o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre Ramalho, explicou que, até então, os casos em escolas eram registrados como ocorrências comuns.
“A ocorrência entrava no Ciodes como uma corriqueira. Agora, fatos envolvendo a comunidade escolar que estão acontecendo no momento e há vidas em risco serão classificados com alerta vermelho“, disse.
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De acordo com o secretário, a classificação dará agilidade ao processo de envio de equipes das forças de segurança ao local em que ocorre a situação de emergência.
“Elas vão direto para a mesa do operador, que dispara as viaturas para o local. Casos que acabaram de acontecer, mas não há vidas em risco, terão prioridade alta para o envio de viaturas ao local. Não está acontecendo e não há vida em risco, mas pode evoluir, esses casos também terão prioridade alta“, explicou.
No Ciodes, será criado um novo código para ocorrências em escolas. Segundo o secretário, o código permitirá acompanhar estatisticamente onde ocorreu e o que ocorreu para criar dados consistentes e confiáveis sobre as ocorrências em cada município do Estado.
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O secretário detalhou ainda outras partes do plano, como a retomada e ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a criação de um manual de policiamento e segurança escolar e um curso de enfrentamento a atiradores para policiais.
Vigilantes vão reforçar a segurança em escolas municipais e estaduais
O plano de segurança escolar prevê que cerca de 940 vigilantes reforcem a segurança em mais de 300 escolas municipais e estaduais espalhadas pelo Espírito Santo.
O termo de autorização para a expansão do número de vigilantes está entre os documentos que o governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, devem assinar durante o evento que acontece no Palácio Anchieta.
Além dele, serão assinados os decretos para a criação da Companhia Independente Escolar da Polícia Militar; para a criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil; a regulamentação da Capacitação em Primeiros Socorros da Comunidade Escolar; a portaria da Secretaria de Estado da Educação para promoção da cultura da paz e convivência escolar; e a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
“Não se trata de atendimento clínico”, explica de Angelo
Sobre a contratação de profissionais da área da Psicologia e da Assistência Social, o secretário de Educação explicou que a atuação dessa nova equipe não será baseada em atendimento clínico.
“Trata-se de uma equipe multidisciplinar, mas que não faz atendimento clínico. São 270 psicólogos e assistentes, ampliando a capacidade para 20.400 atendimentos individuais, podendo promover mais de 6 mil rodas de conversa”, detalhou.
Ainda segundo o secretário, esses profissionais serão divididos em grupos e cada grupo será responsável por 3 ou 4 escolas.
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As estratégias adotadas com o plano foram elaboradas e discutidas no Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, que contou com mais de 40 pessoas de 16 instituições distintas.
O grupo foi criado em fevereiro. Em novembro de 2022, após ataque em duas escolas de Aracruz, no Norte do Estado, o governo implementou uma Sala de Situação para dar apoio às vítimas e começar a discutir as primeiras ações que viriam a ser adotadas.
Veja medidas que serão adotas no ES
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E AÇÕES PEDAGÓGICAS
— Contratação de psicólogos e assistentes sociais para atender aos alunos da rede de ensino;
AÇÕES PREVENTIVAS
— Retomada e ampliação do Programa Papo de Responsa;
— Retomada e ampliação do Proerd;
— Manual de Policiamento e Segurança Escolar;
— Curso de enfrentamento e prevenção ao atirador ativo;
— Fórum Nacional de Segurança Escolar;
— Protocolo para emergência escolar;
— Reuniões com diretores de escola;
— Capacitação em primeiros socorros.
GESTÃO INOVADORA
— Protocolo de atendimento;
— Novo código para ocorrências;
— Monitoramento de casos;
— Projeto de Tecnologia da Informação no ambiente escolar.
AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
— Ações do Disque-Denúncia;
— Ações integradas de inteligência.
FORTALECIMENTO OPERACIONAL
— Criação da Companhia Independente de Policiamento Escolar;
— Criação do Núcleo Especializado em Segurança Escolar da Polícia Civil.
