Em mais uma decisão polêmica, a Assembleia Constituinte da Venezuela declarou, neste sábado (23), o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata. Na prática isso significa uma expulsão do diplomata, que veio passar o fim de ano no Brasil e não pode retornar a Caracas.
Com a determinação, a Constituinte dá mais uma mostra de que tem assumido posições do governo, com status de soberana e acima dos poderes, mas está amplamente sintonizada e a serviço das políticas do presidente Nicolás Maduro.
A decisão, anunciada em discurso da ex-chanceler Delcy Rodríguez, presidente da Constituinte, ocorreu dias depois de o Ministério das Relações Exteriores do Brasil ter emitido nota de repúdio, pelo fato de o órgão ter extiguido as prefeituras de Caracas e de Alto Apure, consideradas núcleos da oposição.
Pereira já havia deixado o posto e retornado meses atrás, tentando encampar um papel de conciliador, o que o levou a ser criticado pela oposição. A iniciativa, portanto, mina qualquer possibilidade de o governo venezuelano, suspenso do Mercosul, sair do isolamento no continente. Brasil e Venezuela, que tem criticado muito o governo após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, estão com relações congeladas desde então.
Delcy, inclusive, utilizou-se deste argumento para explicar os motivos da expulsão de Pereira.
— No âmbito das competências da Assembleia Constituinte, decidimos declarar ‘persona non grata o embaixador do Brasil até que o fio constitucional que o governo de fato violou nesse país irmão seja restaurado.
Na Venezuela, a situação está tão fragmentada que a oposição poderia muito bem defender o famoso lema anarquista, mas com roupagem capitalista: “Hay gobierno Maduro, soy contra”. Do lado do governo, a frase poderia ser: “Hay oposición, soy contra”.
Essa fragmentação, na opinião do professor de Relações Internacionais da Universidade de Roraima, Elói Martins Senhoras, é decorrente do crescimento da direita na América do Sul, o que impulsionou o governo chavista de Maduro a se autodenominar o último bastião da esquerda bolivariana no continente.
— Essas situações de expulsão de embaixadores costumam ocorrer em momentos de pressão e confrontos ideológicos, algo que está havendo agora no continente. Esse momento de tensão entre Venezuela e países como o Brasil tem sido cada vez mais constante, em função de uma guinada à direita da América do Sul.
A deterioração econômica da Venezuela, aliada a uma crise política, expandiu a zona de confronto utilizada pelo governo, segundo Senhoras. Nos tempos do presidente Hugo Chávez, ele lembra, o foco das acusações e das rupturas estava direcionado aos Estados Unidos.
— Mas com o aumento das dificuldades econômicas o raio desta tensão passou a ser menor e acabou atingindo países mais próximos, como o Brasil, que há uns sete anos era o principal parceiro econômico e comercial da Venezuela.
Essa parceria, segundo ele, deixou de ser preponderante para o governo venezuelano, em função de investimentos realizados pela Rússia e China no país, o que enfraqueceu o dinamismo nas relações entre Brasil e Venezuela.
Segundo o especialista, que vive em Roraima, este tipo de decisão tende até a provocar uma maior proteção das fronteiras, mas não afeta a principal causa que leva a população a fugir do país.
— Toda dinâmica migratória é influenciada por questões domésticas do país, tanto econômicas quanto políticas. A Colômbia tem sido o principal destino dos venezuelanos, seguida pelo Brasil. Ainda há outros países que recebem os refugiados.
O viés político e econômico tornam a situação insustentável para grande parte da população, que busca alguma melhora do outro lado da fronteira. Segundo o Parlamento local, controlado pela oposição e sem poder de decisão, a inflação em 2017 foi de 2.000% e o PIB venezuelano despencou 34% nos últimos quatro anos.
— Isso ocorre porque a deterioração econômica aumentou na Venezuela e, ao mesmo, tempo a crise política caminha cada vez mais para uma potencial guerra civil. Muitos saem por esses dois motivos, mas nos últimos anos a questão econômica tem sido preponderante.