Um caminhão, que transportava um container solto em cima da carroceria, foi flagrado na avenida Rio Doce, também conhecida como orla de Cariacica, no bairro Porto Velho.
O caso foi registrado por volta das 16 horas desta segunda-feira (18) num momento em que diversos pedestres e ciclistas passavam pelo local. O leitor informou ao Folha Vitória que muitas carretas fazem o mesmo trajeto com a carga solta, representando grande risco para os pedestres e outros motoristas.
De acordo com o inspetor Faé da Polícia Rodoviária Federal, não existe atualmente um enquadramento específico para o caso em questão. O inspetor explicou que, de acordo com inciso dois do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via a carga que esteja transportando.
“Este artigo exige que a carga esteja derramando e não bambeando como foi flagrado pelo internauta. O agente de trânsito poderia enquadrá-lo no artigo 169 do CTB que, apesar de ser subjetivo, fala sobre os cuidados no transporte da carga, e o agente de trânsito deveria citar o cuidado que o motorista deveria ter”, afirmou.
Vale destacar que, de acordo com a resolução 552 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que fixa os requisitos mínimos de segurança para o transporte de carga, em veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2017, é necessária a existência de dispositivos de amarração. Já os veículos fabricados até o dia 31 de dezembro deste ano deverão cumprir os requisitos a partir do dia 1º de janeiro de 2018. (Esta matéria contou com a colaboração de Gustavo Fernando e Mary Martins)