Dez das 26 cidades brasileiras que possuem mais de 500 mil habitantes ainda não têm leis específicas para a implementação da tecnologia 5G. Desses municípios, dois estão no Espírito Santo, mais especificamente na Grande Vitória.
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O sinal 5G chegou às capitais do país no ano passado. Agora, na nova fase de expansão do da tecnologia, as operadoras miram as cidades de médio porte. Porém, algumas delas com essas características ainda não contam com leis específicas para a inserção do 5G, como é o caso de Vila Velha e Serra.
O coordenador de infraestrutura da Conexix Brasil Digital, Diogo Della Torre, reforça a importância dessa adequação.
“Essas cidades não contemplam essas diretrizes que são tão importantes para a instalação dessas infraestruturas. Elas não estão aderentes à legislação federal e, por conseguinte, não estão adequadas à nova tecnologia do 5G”.
Nos dois municípios tramita um projeto de lei na Câmara de Vereadores, que trata da implementação do sinal.
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Marcelo dos Santos Machado, secretário de Tecnologia e Inovação de Vila Velha, garante que o município já se prepara para receber a tecnologia e que o processo tem demandado uma conversa com diferentes secretarias.
“Foi feito todo um levantamento com a Secretaria de Saúde, com a Secretaria de Meio Ambiente, para que a gente adequasse todas as características de uso do 5G para que pudesse beneficiar o município com o sinal do 5G, mas que também não trouxesse nenhum risco à população ou aos munícipes”, explicou.
A Prefeitura da Serra afirmou que acompanha a tramitação do projeto de lei visando a adequação necessária.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025, com uma antena para 10 mil pessoas.
Segundo especialistas do setor, leis municipais que facilitem a instalação das antenas, oferecem mais segurança jurídica para as operadoras e acelera a chegada da tecnologia.
“Essas diretrizes são muito importantes para que o investimento das operadoras, se traduza em conectividade para o cidadão em um prazo razoável, garantindo também a segurança jurídica para essas instalações”, ressaltou Diogo Della Torre.