O recadastramento da titularidade de jazigos perpétuos acontecerá no próximo sábado (2). O objetivo é atualizar os documentos, garantir os direitos adquiridos das famílias e organizar os seis cemitérios de Vila Velha.
Segundo a Secretária de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, esse processo é necessário não apenas para verificação da documentação, mas especialmente para certificar e validar os documentos originais e também dar ciência aos responsáveis pelas propostas de reorganização dos cemitérios públicos. “Se a família não faz o recadastramento e ainda deixa de lado a manutenção da sepultura e abandona, o município poderá retomar a titularidade, abrindo novas vagas públicas para o sepultamento de pessoas que não possuem um jazigo perpétuo ou particular”, concluiu a secretaria.
O recadastramento é gratuito, e os documentos do familiar responsável pelo jazigo que deverão ser apresentados são os seguintes: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atualizada e os telefones do proprietário fixo e celular, o título de propriedade, recibos e outros comprovantes que serão analisados pela gerencia de necrópole, que após emitirá o certificado atualizado.
Nas sepulturas que forem constatado abandono pelo responsável, após notificação regulamentar, será retomada pelo município, objetivando novas vagas bem como a reorganização dos cemitérios.
As famílias poderão fazer o recadastramento através de um formulário, que estará disponível nos cemitérios municipais, na gerência de necrópole ou no site da prefeitura, na versão eletrônica. No entanto, o processo apenas será considerado concluído com a confirmação dos documentos entregues na gerencia de necrópole, que fica aberta diariamente. Inclusive aos finais de semana, de 7 as 19h.
Após o recadastramento, será feito a topografia dos cemitérios como parte do processo de reordenamento, com a contratação de empresa especializada para a construção de jazigos com até 3 gavetas para sepultamentos além de ossário e nichos nos cemitérios