Criada em 2006, um ano antes do lançamento do jornal online Folha Vitória, a Lei Maria da Penha busca proteger os direitos das mulheres, e tenta pôr fim à violência doméstica. No entanto, muitos homens ainda insistem em desrespeitar a legislação.
Dados da Justiça Estadual mostram que, só no Espírito Santo , 23.328 medidas protetivas foram emitidas entre os anos de 2006 e 2013. Somente no ano passado, foram 7.895 deferimentos.
Além de mudanças na legislação, várias cidades tetam adotar novos mecanismos para inibir casos de agressão às mulheres. Durante toda sua história, o jornal online Folha Vitória acompanhou várias iniciativas criadas no Estado como, por exemplo, o “Botão do Pânico”.
O sistema completou um ano de existência em abril deste ano. O dispositivo de segurança que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica foi implantado originalmente em Vitória e já está sendo adotado em outras cidades do Brasil.
No Espírito Santo, depois da Capital, a cidade da Serra também está estudando a implementação do Botão do Pânico. A Serra ocupa o quinto lugar no ranking das cidades em que as mulheres são mais agredidas por homens no país. Londrina, no Paraná, e Belém, no Pará, são as outras duas localidades em que o dispositivo já pode ser utilizado pelas mulheres.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). O dispositivo, que funciona por GPS, permite que a mulher emita um alerta quando o agressor se aproxima. O áudio de toda a ameaça começa a ser gravado e a central de monitoramento da prefeitura recebe o chamado com o endereço e os dados do agressor. Imediatamente a Patrulha Maria da Penha – que ganhou o nome em homenagem à mulher que batizou a lei – é enviada ao local.
Do lançamento do projeto, em 15 de abril de 2013, até hoje, cem aparelhos foram colocados à disposição das vítimas que moram em Vitória e estão sob medida protetiva. Em 2013 ocorreram nove acionamentos com quatro prisões consolidadas. Em três desses acionamentos o agressor fugiu. Os outros dois acionamentos foram acidentais. Em 2014 o botão já foi acionado três vezes. Os agressores conseguiram fugir, mas não houve reincidência na agressão. Em relação ao tempo para a patrulha chegar ao local da agressão, a viatura mais rápida levou três minutos e a mais demorada, nove minutos.
Casos de violência contra a mulher noticiados pelo Folha Vitória:
Em 2009, um casal foi parar na delegacia. O motivo seria uma briga em que o marido mordeu o dedo da esposa e a feriu, no bairro Santos Dumont, em Vitória. Ela, para se defender, também o feriu nos olhos e com mordidas. O marido foi preso acusado de agredir a esposa. Segundo a esposa, o marido, Rômulo dos Santos Nonato, de 50 anos, constantemente a agride. Ele seria viciado em crack. “De acordo com ela, o marido é usuário de crack e há muitos anos a agride”, informou o delegado Marcelo Nolasco.
Em 2010, um homem agrediu a ex-mulher, e a filha de 14 anos, com foice e enxada, no bairro Riviera da Barra, em Vila Velha, O acusado é Jocimar Reis de Oliveira e, segundo a diarista Penha Pereira Costa, que se divorciou do agressor, ele é um homem violento e os ataques são frequentes. “Já fui três vezes na Delegacia da Mulher”, afirmou Penha, que também descreveu como apanhou do marido: “ele veio entrando dentro de casa com a foice e depois pegou minha filha de 14 anos.”
Em 2011, uma mulher foi assassinada com duas facadas pelo próprio marido, no município de Ibiraçú . Zenilda Maria Bitis, de 54 anos, foi atingida com uma facada no peito e outra na barriga. O suspeito de cometer o crime é o operador de máquinas José Antônio dos Reis, de 54 anos. Ele justificou o crime dizendo que não suportou ser xingado pelo mulher. “Ela me xingou e eu me descontrolei. Tinha uma faca perto de mim e eu peguei e feri ela”, confessou o operador. Para surpresa, José Antônio ainda disse que Zenilda não foi sua primeira vítima. “Em 1988 eu também matei outra mulher. Eu era carreteiro e quando cheguei em casa ela estava me traindo ai eu me descontrolei”, contou na ocasião.
Em 2012, dois casos de violência contra a mulher foram registrados no mesmo dia, no município de Linhares. No primeiro caso, um homem agrediu a esposa com uma chave inglesa, no bairro Aviso. De acordo com a polícia, o suspeito chegou em casa bêbado e começou a discutir com a mulher. O segundo caso foi registrado durante um show no Parque de Exposições do município, uma mulher foi agredia pelo marido com socos na boca. A polícia informou que a briga teria começado por conta de ciúmes.
Em março do ano passado, um homem de 38 anos foi preso após agredir a companheira no bairro Alto Mucuri, em Cariacica. Carlos Lucas da Silva Gomes estava chateado com a esposa por que ela teria levado a mãe para morar com o casal. A doméstica Vanilce de Oliveira da Silva, de 34 anos, foi agredida depois de uma discussão.
Já neste mês de maio, o Folha noticiou o assassinato de uma técnica de enfermagem, no bairro Aparecida, em Cariacica. A polícia suspeita que o responsável pelo crime seja o marido da vítima.