A Secretaria da Justiça (Sejus) anunciou nesta sexta-feira (31) a retomada das visitas sociais nas 35 unidades prisionais do Estado. A mudança começa a valer a partir do dia 10 de agosto.
Segundo a secretaria, a medida foi tomada diante da estabilização do número de casos ativos de coronavírus no Espírito Santo.
As visitas poderão ocorrer uma vez ao mês para apenas um familiar adulto. As atividades religiosas também voltam a funcionar nas unidades.
Como medida de segurança a fim de evitar a propagação do vírus, o familiar terá de passar por uma barreira sanitária. Servidores penitenciários farão a medição da temperatura do visitante autorizado, bem como a higienização das mãos com álcool etílico.
Um questionário de saúde também deverá ser respondido antes da entrada. O uso de máscara será obrigatório. De acordo com a Sejus, caso haja suspeita ou sintomas gripais a visita será reagendada.
Sem contato físico
As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro. O agendamento das visitas com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado.
As visitas nas unidades estavam suspensas desde o dia 1º de abril em decorrência da pandemia.
O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, destaca que o aumento do número de visitantes nos presídios será analisado de forma gradual. “Neste início, vamos padronizar uma visita mensal por preso. Apenas uma pessoa adulta estará autorizada a entrar. Orientamos também que este familiar não pertença ao grupo de risco, bem como não vá à unidade acompanhada de recém-nascido, criança ou adolescente. Vamos observar também como a pandemia se comportará nesse período até que possamos retomar gradativamente à normalidade”, disse.
Atividades religiosas
As atividades religiosas também voltam a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo as recomendações estabelecidas pela Secretaria da Saúde. A atividade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP).
Os voluntários religiosos poderão retornar com medidas sanitárias, fazendo uso de máscaras de proteção, luvas e protetor facial, em dias e horários estabelecidos pelas unidades prisionais a fim de evitar aglomerações.
Doentes em presídios
Atualmente, segundo a Sejus, 11 internos fazem tratamento da doença e são acompanhados pelas equipes de saúde das unidades. Desde o início da pandemia no Estado, 220 presos foram acometidos pela covid-19 e já encontram-se curados.