A violência sexual é uma forma particularmente prevalente, afetando uma em cada três pessoas com deficiência na vida adulta.
Acolhimento é essencial para vítimas de violência sexual
Os dados apresentados no Atlas da Violência 2023 do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes e refletem uma realidade preocupante sobre a vulnerabilidade das pessoas com deficiência, especialmente no contexto brasileiro. A seguir, destacaremos os pontos principais e analisaremos suas implicações:
Prevalência de Violência entre Pessoas com Deficiência Intelectual:
A taxa de violência contra pessoas com deficiência intelectual é significativamente alta, com 27,9 notificações para cada 10 mil pessoas. A violência sexual é uma forma particularmente prevalente, afetando uma em cada três dessas pessoas na vida adulta.
Vulnerabilidade de Crianças com Deficiência:
Crianças com deficiência têm quase quatro vezes mais probabilidade de sofrer violência comparado a crianças sem deficiência e são quase três vezes mais propensas a sofrer violência sexual. As meninas estão em maior risco.
Estudos Internacionais:
Pesquisas em outras regiões, como o Fórum Africano de Políticas para Crianças, e estudos na Austrália, corroboram os altos índices de violência sexual contra pessoas com deficiência, destacando a universalidade do problema.
Violência e Bullying Escolar:
Crianças com deficiências sensoriais ou intelectuais são cinco vezes mais propensas a serem abusadas e sofrem significativamente com bullying escolar.
Formas de Violência contra Meninas com Deficiência:
A violência pode ser multifacetada, incluindo bullying, castigo físico, esterilização forçada e terapias violentas disfarçadas de tratamento.
Risco Aumentado Fora da Escola:
Meninas e jovens com deficiência estão mais vulneráveis à violência sexual quando estão fora do ambiente escolar, muitas vezes por vizinhos ou familiares que aproveitam a situação de isolamento.
Dados sobre Estupros no Brasil:
Em 2016, 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma deficiência. Os casos de estupro coletivo também são notavelmente altos entre pessoas com deficiência.
Subnotificação e Dificuldades de Denúncia:
O Brasil enfrenta um problema crônico de subnotificação de estupros, exacerbado pela dificuldade adicional enfrentada pelas pessoas com deficiência em denunciar os crimes.
Reincidência e Acessibilidade:
A reincidência de violência é alta, com um número considerável de vítimas sendo abusadas repetidamente. A falta de acessibilidade aos locais de denúncia e o descrédito das vítimas dificultam ainda mais a busca por justiça e apoio.
Consequências Psicológicas e Sociais:
As vítimas muitas vezes não distinguem comportamentos sexuais apropriados e inapropriados devido à convivência com os agressores. Além disso, a falta de atendimento psicológico adequado agrava o trauma.
A análise desses dados revela a urgência de políticas públicas mais efetivas para proteger pessoas com deficiência. Medidas incluem melhorar a acessibilidade para denúncia, oferecer apoio psicológico adequado, promover a educação inclusiva que combate o bullying, e desenvolver campanhas de conscientização que desmitifiquem e combatam a violência contra essa população vulnerável. Além disso, é crucial fortalecer as redes de proteção social e garantir que as leis existentes sejam efetivamente aplicadas para proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência.
