O Grupo de Trabalho Ministerial sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituído pelo Ministério da Saúde, realizou sua primeira reunião no fim de janeiro. O grupo foi criado em julho de 2024, por meio da Portaria Nº 4.722, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ao longo deste ano, o grupo promoverá encontros periódicos com o objetivo de propor medidas para aprimorar as políticas e os procedimentos voltados ao atendimento das pessoas com TEA.
A abertura da reunião contou com a presença do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Vitorino de Oliveira Neto, que ressaltou a necessidade de responder às demandas das pessoas com TEA e de suas famílias. Ele destacou que a iniciativa prevê uma abordagem integrada, envolvendo todas as secretarias do ministério, além de ações intersetoriais e interministeriais.
O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, liderou o encontro e apontou que a proposta é unir esforços entre diferentes departamentos e secretarias para construir soluções estratégicas. A meta é qualificar o atendimento às pessoas com TEA, por meio de um processo participativo e coordenado.
Essa é uma iniciativa da ministra Nísia para que possamos unir os esforços de todas as secretarias, e todos os departamentos do ministério, para que possamos avançar no diálogo, na construção de soluções conjuntas e estratégicas para a qualificação do cuidado dessa população.
disse Medeiros
Entre as finalidades do Grupo de Trabalho estão a atualização das Diretrizes de Atenção à Saúde das Pessoas com TEA, da Linha de Cuidado às Pessoas com TEA e das Diretrizes de Intervenção Precoce. Também serão discutidas propostas para melhorar os sistemas de informação e os dados sobre o tema, além de promover ações de formação e capacitação para os profissionais de saúde.
Outro ponto abordado é a articulação entre as cinco redes temáticas de atenção à saúde para garantir um atendimento mais efetivo às pessoas com TEA. Essa articulação inclui redes como a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a Rede de Atenção Psicossocial, a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, a Rede Alyne, voltada aos recém-nascidos, e a Rede de Atenção às Doenças Crônicas.
