Uma nova proposta sugere um acréscimo de 25% no valor Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos. Atualmente, ela equivale a um salário mínimo. O fim de 2024 foi marcado por uma grande polêmica em torno do benefício, que correu o risco de um “pente fino” pelo Governo Federal.
O Projeto de Lei 4.680/2024, de autoria do senador Romário, propõe uma alteração na Loas para incluir o adicional. A medida busca equiparar o tratamento dado aos beneficiários do BPC à regra já aplicada aos aposentados por incapacidade permanente, prevista na Lei 8.213/1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Com o acréscimo, o valor do benefício seria elevado para R$ 1.897 mensais, representando um aumento de R$ 379. Estudos indicam que o custo médio com cuidadores é de aproximadamente R$ 1.500 mensais. Embora o valor adicional não cubra integralmente as despesas, o senador argumenta que a proposta reduziria o impacto financeiro nas famílias.
Impactos financeiros e sociais do aumento do BPC
De acordo com estimativas, a medida geraria um custo mensal de R$ 341 milhões ao orçamento da Seguridade Social. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que cerca de 15% dos 6 milhões de beneficiários do BPC necessitam de assistência permanente, o que corresponde a cerca de 900 mil pessoas. Além dos beneficiários diretos, o acréscimo beneficiaria cuidadores, que frequentemente são familiares e enfrentam a necessidade de deixar o mercado de trabalho para prestar assistência.
Tramitação legislativa
O projeto está em análise nas comissões do Senado e, caso aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O senador argumenta que a proposta contribui para o reconhecimento do papel dos cuidadores e melhora as condições dos beneficiários e suas famílias.
