A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) realizará no dia 17 de junho um leilão bilionário na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O investimento previsto em saneamento básico é de quase R$ 7 bilhões ao longo de 25 anos. A intenção é universalizar o tratamento de esgoto em 43 cidades do Espírito Santo.
O leilão visa atender dois grandes contratos de parcerias público-privadas (PPPs) para coleta e tratamento de esgoto. O edital foi publicado na segunda-feira, 31 de março, no Diário Oficial da União.
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As empresas e consórcios interessados na licitação devem apresentar seus projetos até o dia 6 de junho.
O governador Renato Casagrande (PSB) celebrou a publicação do edital como um avanço para o saneamento capixaba.
Já temos Parcerias Público-Privada em andamento nos municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha, e agora vamos expandir esse modelo de sucesso. Universalizar o saneamento é garantir saúde, dignidade e qualidade de vida para todos os capixabas. Saneamento é compromisso com o futuro, disse.
O projeto prevê que os serviços de esgotamento sanitário e outros processos administrativos, atualmente executados pela Cesan, passem pela iniciativa privada, por meio de concessão administrativa.
Isso permite que o consórcio vencedor atue em nome próprio e assuma os riscos inerentes ao negócio.
Leilão bilionário será realizado em dois blocos
O projeto de parceria público-privada foi enviado para o Tribunal de Contas da União no mês de fevereiro de 2024. Geralmente, o órgão leva 90 dias para a análise, mas, devido à complexidade técnica e aos valores envolvidos, foram 9 meses para a autorização.
Durante a execução da ação, a Cesan dividiu os municípios em dois grandes blocos e cada um deles terá um leilão diferente.
O primeiro bloco contempla 35 municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis.
Também estão na lista: Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
O aporte previsto é de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos.
O segundo bloco abrange os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna e Viana, com investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos.
De acordo com a Cesan, o projeto beneficiará 1,18 milhão de pessoas, com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem impacto na atual tarifa.
A iniciativa prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras.
Lei estipula que universalização seja feita até 2030
A lei que criou o marco regulatório do saneamento no Brasil estipula prazo até 2030 para a universalização dos serviços, ou seja, 100% de distribuição de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto.
No Espírito Santo, atualmente, a distribuição de água está em 99% das moradias e 70% do esgoto é coletado. Entretanto, no momento do tratamento, o número de moradias atingidas é de apenas 40%.
“Estamos diante de um momento histórico para o Espírito Santo. Com esses contratos, asseguraremos que mais de 90% da população atendida pela Cesan terá acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Estamos deixando contratadas as condições para que a universalização dos serviços de saneamento se torne realidade, com ganhos concretos para a saúde da população e a sustentabilidade do nosso Estado”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud.
