As famosas sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte. A decisão foi anunciada na quinta-feira (20) por um tribunal da Alemanha. A sentença representa uma derrota para a marca, que entende o produto como “obra de arte” e estava buscando uma garantia legal de direitos autorais para seus produtos.
É uma pendência que vem desde maio de 2023, quando a fabricante de calçados processou os varejistas alemães Tchibo e shoe.com e também a dinamarquesa Bestseller.
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A Birkenstock os acusou de vender modelos semelhantes aos seus e exigiu que fossem retirados de venda e destruídos. Foi derrotada no Tribunal de Apelações de Colônia em 2024 e, em instância superior, por um tribunal federal.
O tribunal manteve a decisão anterior, determinando que as sandálias não podem ser consideradas “obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais”.
“Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de ‘design’ tal que o produto exiba alguma individualidade”, sentenciou o tribunal. “Artesanato puro usando elementos de ‘design’ formal não é suficiente para ser considerado arte”, acrescentou.
Hippie
Fundada em 1774, por Johann Adam Birkenstock, em Neustadt, na Renânia, região da Alemanha, a empresa Birkenstock Holding tornou-se conhecida por suas sandálias produzidas com tiras de couro e solas de cortiça.
Nos anos 1970, ela foi lançada nos Estados Unidos e se tornou uma das marcas do movimento hippie. Em 2021, foi adquirida por um fundo de investimento associado à líder mundial em artigos de luxo LVMH.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.