Morreu, nesta terça-feira (21), o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça. A informação foi confirmada nas redes sociais da Corte de Justiça.
“Com enorme pesar, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo informa o falecimento do desembargador aposentado Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça”, escreveu a corte na publicação.
O TJES informou que as informações de velório e sepultamento ainda vão ser divulgadas nesta terça-feira.
Bizzotto presidiu o TJES no biênio 2014/2015 e se aposentou do tribunal em junho de 2021, ao completar 75 anos de idade.
O desembargador, que exerceu a magistratura por quase 47 anos, presidiu também o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) no biênio 2012/2013.
A Corte Eleitoral se manifestou nesta tarde e, em nome do presidente, desembargador Carlos Simões Fonseca, e demais membros do tribunal, lamentou a morte.
“O TRE-ES (…) encaminha os votos de condolências à família do Desembargador Sérgio Bizzotto e deseja que o conforto divino esteja presente nesse momento de luto”, diz trecho da nota.
Igualmente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) manifestou pesar pelo falecimento de Bizzotto:
“Sua trajetória exemplar e dedicação à magistratura deixaram um legado de integridade e compromisso com a justiça capixaba, tornando sua partida uma perda irreparável para o Estado”.
Além da atividade no meio jurídico, Bizzotto era escritor e membro da Academia Espírito-santense de Letras desde 1999, onde ocupava a cadeira 28.
Entre as obras publicadas por ele estão os romances “Rua da Conceição, Micarense e Pontal” e “Sereia do Pó”, artigo sobre “Alphonsus Guimarães e o Simbolismo no Brasil”; o conto “O Cruciferário”; “Sobre Índios, Por Índios, Contra Índios” (Monografia Curso de Pós-Graduação); Aplicação do Princípio “In Dúbio Pro Reo” e “Protesto Por Novo Júri no Direito Brasileiro”.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente do TJES.
“Sua carreira como advogado, membro do Ministério Público, magistrado e escritor será eternamente lembrada, deixando-nos um legado de sabedoria, ética e compromisso com a justiça”, escreveu Casagrande.
Com profunda tristeza, lamento o falecimento de Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça. Sua carreira como advogado, membro do Ministério Público, magistrado e escritor será eternamente lembrada, deixando-nos um legado de sabedoria, ética e compromisso com a justiça. Em sua homenagem,…
— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) January 21, 2025
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o deputado estadual Marcelo Santos (União Brasil), também lamentou a morte de Bizzotto.
“Foram quase 47 anos dedicados à magistratura, além de brilhante carreira de advogado, membro do MPES e escritor. Sua perda deixa um vazio, mas seu legado e respeito à Justiça não serão esquecidos”, escreveu.
Carreira
Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 1970. É pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Exerceu a advocacia, foi membro do Ministério Público Estadual e, em 1974, ingressou na magistratura do Espírito Santo, tendo sido promovido a desembargador em 1996.
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no biênio 2002/2003, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 2012.
Em dezembro de 2013 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2014/2015.