O jornal O Globo, de 22/09/2013, trouxe uma interessante matéria que correlacionou gestão fiscal das prefeituras brasileiras com desenvolvimento municipal. Baseando-se em indicadores levantados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a matéria apontou que a correlação entre uma boa gestão fiscal e o desenvolvimento municipal é da ordem de 88%.
Não devemos confundir correlação com causalidade. Entretanto, é importante destacarmos que a boa gestão pública, responsável do ponto de vista fiscal, democrática e qualificada profissionalmente, pode muito bem fazer a diferença no desenvolvimento de regiões e localidades. Reconhecemos que o processo de desenvolvimento pode puxar a melhoria da qualidade da gestão pública, mas também compreendemos que essa melhoria pode atrair investimentos produtivos e o próprio processo de desenvolvimento. Estudos e pesquisas acadêmicas apontam para essas possibilidades (Robert Putnam, ‘Making democracy work’, 1993; Douglass North, ‘Understanding the process of economic change’, 2005). Portanto, a causalidade pode se processar de duas formas.
Os capixabas são testemunhas de que a melhoria da qualidade da gestão pública estadual, empreendida institucionalmente entre 2003 e 2010, favoreceu a elevação geral das condições de vida entre nós. Os desafios do desenvolvimento são complexos. Ainda precisamos percorrer um caminho de esforços institucionais e de maior perseverança política no Brasil. Não podemos deixar espaços para eventuais retrocessos e acomodações em diversos níveis da administração pública, pois o mundo continuará girando, independente de nos mexermos para frente ou não. Reconhecemos que esse debate não é popular, porém ele precisa ser enfrentado politicamente se desejarmos colocar o Brasil, algum dia, no patamar de um país desenvolvido.
Conforme mostrou outra matéria da mesma data de O Globo, o fato de termos nos tornado a sétima economia do planeta não significa que o conjunto da nossa população usufrua da qualidade de vida condizente com esse status. Muitos serviços públicos, reconheceu a presidente da República recentemente, são de baixa qualidade. Nesse sentido, a melhoria da qualidade da gestão pública torna-se crucial para uma estratégia exitosa de desenvolvimento socioeconômico no século XXI.
Se desejarmos efetivamente aumentar o investimento produtivo na nossa economia para sustentar um qualificado processo de desenvolvimento ao longo do tempo, o estado de confiança do empresariado precisa elevar-se antes. Portanto, a melhoria da qualidade da gestão pública seria muito bem vinda dos pontos de vista social e econômico. Afinal, um processo sustentado de desenvolvimento não é obra do acaso.
Paulo Hartung é economista e ex-governador do Espírito Santo
Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)
