O governo federal anunciou a redução do imposto de importação para dez alimentos como uma tentativa de conter a inflação. Café, carne, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas passam a ter zero de imposto quando importados.
Mas a pergunta que precisa ser feita é: qual será, de fato, o impacto dessa medida nos preços ao consumidor?
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A escolha dos produtos beneficiados pela redução tarifária levanta dúvidas sobre sua eficácia, até porque o Brasil importa pouco esses itens, ou seja, o efeito sobre a inflação seria, na melhor das hipóteses, marginal.
Por outro lado, para os otimistas, a medida pode justamente incentivar o aumento no volume de importação, o que traria mais concorrência para o mercado interno e, em tese, poderia ajudar a frear o avanço dos preços.
De uma forma ou de outra, a simples abertura do mercado para produtos estrangeiros não resolve o problema estrutural da inflação dos alimentos.
Outra medida anunciada é a proposta de reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica, mas isso depende de negociações com os estados, que têm resistências legítimas.
O imposto sobre circulação de mercadorias é uma das principais fontes de arrecadação estadual, e qualquer mudança precisa ser compensada de alguma forma.
A questão central permanece: a oscilação dos preços dos alimentos não é causada apenas por tributos.
Fatores como variações cambiais, custos logísticos, crises climáticas e gargalos na produção influenciam fortemente a formação dos preços.
Sem políticas que incentivem o setor produtivo, por exemplo, o acesso a crédito para pequenos e médios agricultores e a melhoria da infraestrutura para escoamento da produção, qualquer redução tributária será apenas um alívio temporário.
O combate à inflação exige uma estratégia ampla, que vá além de medidas emergenciais.
Não é novidade para ninguém que o processo inflacionário se nutre também de percepções. E uma das percepções nesse caso é que as medidas anunciadas visam tão somente melhorar a imagem do governo para as eleições do próximo ano.
No entanto, nesse quesito o governo ainda não percebeu que seria mais fácil fazer o que tem que ser feito de fato: cortar gastos e com isso permitir que a taxa de juros caia.
Do contrário, continuaremos a aplicar curativos em um problema que demanda soluções mais complexas.