Opinião
A revisão do atual Código Civil é uma medida que se mostra necessária há bastante tempo. Isso porque, a atualização do texto legal tem a finalidade de abranger as constantes mudanças que ocorrem em nossa sociedade, especialmente no que diz respeito ao Direito das Famílias. O anteprojeto, essencialmente, amplia o conceito de “família”, passando a […]
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Quando o objetivo é gerar benefícios tangíveis para os usuários dos serviços de saúde a criação de uma rede estruturada que envolva toda a cadeia produtiva é uma necessidade. A Rede Saúde, lançada na semana passada, preenche exatamente essa lacuna e nasce com o propósito de alavancar o setor no Espírito Santo. Ao reunir os […]
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O saneamento básico é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, sendo indispensável para a promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. Essa afirmação tem sido cada vez mais reconhecida pelo poder público. Nunca se falou tanto da demanda crescente por água como hoje, o que tem levado os gestores a uma […]
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Inaugurado em 1983, o Hotel Canto do Sol, localizado em Jardim Camburi, é um empreendimento que marcou a vista do litoral da capital do Espírito Santo. Contando com uma área de 11 mil metros quadrados de frente para o mar, a construção está prevista para ser demolida e logo dará espaço a um empreendimento residencial […]
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A maioria dos municípios brasileiros tem avançado significativamente na melhoria de seus sistemas fundamentais de saneamento básico. O compromisso de melhorar a saúde única, termo que corresponde a saúde do meio ambiente e da população, e garantir o acesso à água potável e à gestão adequada dos resíduos, levou a avanços notáveis nas infraestruturas urbanas. […]
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No final de 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo disponibilizou, em seu site, o Painel de Saneamento, ferramenta que apresenta as principais informações sobre o desempenho dos municípios no atendimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, em cada município, e uma visão geral do Estado e suas microrregiões de […]
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O aumento contínuo da frota de veículos, aliado à falta de investimentos em infraestrutura viária adequada para suportar esse crescimento gera o que estamos presenciando diariamente na Grande Vitória: congestionamentos frequentes. Basta olharmos para a Terceira Ponte, a BR-101 em Carapina, as Avenidas Norte-Sul, Dante Michelini e Americo Buaiz. Segunda Ponte e Cinco Pontes também […]
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O aquecimento global, como se sabe, é um fenômeno que está alterando o clima do planeta, em grande parte provocado pela ação humana, notadamente pela emissão de CO2 e outros gases de efeito estufa, levando à ocorrência de eventos climáticos extremos, tais como: secas, inundações, tempestades e ondas de calor, cada vez mais intensas e […]
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A recente parceria estabelecida entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios representa um avanço significativo na facilitação do acesso ao benefício por incapacidade (auxílio-doença). A iniciativa, em fase de teste na cidade de Fortaleza, visa agilizar o processo de requerimento do auxílio-doença por meio do AtestMed, um sistema integrado ao Meu […]
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A recente aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 representa um marco significativo na história do Brasil ao prometer uma reforma tributária há muito aguardada. Em uma demonstração de grandeza, senso de coletividade e compromisso com o país, Governo Federal e Congresso Nacional chegaram a um consenso e aprovaram a mudança. Se, por um lado, a aprovação […]
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A integração lavoura-pecuária (ILP) é uma prática agrícola que combina cultivos agrícolas com a criação de gado em uma mesma área, proporcionando uma série de benefícios econômicos, ambientais e sociais. Nos últimos anos, esse sistema produtivo tem ganhado destaque devido aos seus resultados promissores e sua capacidade de enfrentar desafios como a maximização da produtividade […]
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Reconstruir áreas atingidas pela chuva, como é o caso da região Sul do Espírito Santo, é um processo complexo que envolve não apenas a restauração da infraestrutura, mas também a recuperação econômica, social e emocional das comunidades afetadas. Nesse primeiro momento, as ações do poder público devem estar (e estão) focadas em respostas emergenciais, tais […]
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A reforma tributária, aprovada no final de 2023, estabeleceu importantes modificações na tributação sobre herança e doações que, em regra, serão aplicáveis somente após 2025 em virtude da promulgação de legislações pelas Assembleias Legislativas dos Estados. A transferência gratuita de bens, seja por herança ou doação, é tributada pelo ITCMD, imposto estadual com alíquota fixa […]
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A chuva no Sul do Espírito Santo revela uma realidade preocupante: a falta de estrutura adequada para lidar com eventos climáticos extremos. De um lado, não há medidas preventivas, o que amplifica os impactos e deixa comunidades inteiras vulneráveis a destruição. A falta ou o baixo investimento em sistemas de drenagem, contenção de encostas e […]
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O sistema de saúde enfrenta um enorme desafio diante da explosão de casos de dengue e o aumento de doenças respiratórias como Covid e influenza. Em relação as últimas, a rápida propagação do vírus e suas variantes dificulta o rastreamento e a contenção. A pressão nos hospitais públicos e nos privados evidencia falhas estruturais e […]