Opinião
Por Xerxes Gusmão – Juiz do Trabalho do TRT do ES A pandemia da covid-19 provocou uma série de desafios à sociedade brasileira, alguns deles referentes às relações de trabalho. Visando enfrentar essas questões trabalhistas, foram publicadas pelo governo federal, desde o início da pandemia, algumas medidas provisórias. Uma delas (MP nº 1.045), adotada no […]
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*Por Mirela Chiapani Souto, presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Findes Apesar de o termo ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança) ter ganhado corpo no Brasil nos últimos tempos, o assunto já está fortemente em pauta desde a década de oitenta, evidenciado pelo conceito de desenvolvimento sustentável como sendo […]
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por Renan Batista Queiroz O Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, com biomas que apresentam elevada riqueza natural e variedade de espécies. O país lidera mundialmente em número de espécies de plantas e anfíbios já descritos, além de ocupar o segundo lugar em espécies de mamíferos e anfíbios, e o terceiro em aves, répteis […]
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Por Ana Cláudia Simões O Terceiro Setor é um setor composto por entidades sem fins lucrativos que atuam em prol do interesse público, ou seja, em prol de demandas da população em geral, tais como: saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, esporte, etc. Juridicamente são classificados em associações ou fundações. São também conhecidas através […]
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Por: Cris Samorini O Congresso Nacional aprovou neste mês duas legislações essenciais para melhorar a competitividade do país, atrair novos negócios e gerar empregos. São elas a nova Lei do Gás (PL 4476/2020) e o Novo Marco do Saneamento Básico (PL 4162/2019). A aprovação desses novos marcos é uma demonstração clara de que o país […]
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O termo “sustentabilidade” é bem amplo e dentro de seus vieses, por vezes, é necessário escolher um deles para iniciar um plano de ação, que desencadeará cenário mais adequado para avanço para os próximos passos. Tratando-se de Terceiro Setor, no quesito sustentabilidade, é inquestionável a necessidade de foco no aspecto financeiro das instituições, para que […]
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Cris Samorini Os gargalos no licenciamento ambiental da BR 101 Norte são um exemplo acabado do que representa o Custo Brasil para o setor produtivo e para a sociedade. O processo de licenciamento para a duplicação da BR começou em 2013. Porém, impasses entre órgãos ambientais federais e a Concessão, que envolvem o Ministério da […]
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Por Ana Cláudia Simões Quanto mais se agrava a situação de mazelas sociais provocadas pela pandemia de COVID 19, que trouxe consequências maléficas para a saúde física, mental e socioeconômica da população mundial, mais serão necessários os projetos sociais realizados por entidades da Sociedade Civil Organizada e consequentemente mais necessidades terão estas instituições de captar […]
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Algo que começa errado tem poucas chances de dar certo no futuro. Não é diferente no Terceiro Setor. Iniciar as atividades sem compreender o cenário em que se está entrando e sem um planejamento prévio que inclua custos de constituição, de manutenção e gastos com equipe mínima, mesmo que seja de voluntários, são erros clássicos […]
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Um paradoxo antigo…..cuidar do desemprego, da baixa escolaridade, da evasão escolar: cuidar da causa. Entregar cestas básicas, roupas e cobertores: cuidar da consequência. Propor cursos de capacitação profissional, incentivar a Educação para Jovens e Adultos (EJA), ter eficientes métodos de encaminhamento ao mercado de trabalho, apoiar a infraestrutura e crédito dos pequenos negócios: cuidar a […]
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A decisão de constituição de uma nova pessoa jurídica deve ser precedida sempre de uma boa reflexão para analisar uma série de viabilidades: financeira, operacional, técnica, etc. A pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos deve passar por essa fase de análise crítica, caso contrário já abrirão suas portas com riscos eminentes de não terem […]
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Há muitos anos fala-se, no Terceiro Setor, em poucos recursos disponíveis e dificuldades na captação de recursos. Como consultora, profissional da área e que já participou de inúmeras bancas de avaliação de projetos sociais, gostaria de provocar algumas reflexões para análise das ONGs e de seus profissionais responsáveis pela escrita dos projetos. Primeiro recomendo entender […]
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Por: Ana Cláudia Simões Parte das questões tributárias das entidades sem fins lucrativos que ainda geram constantes dúvidas e problemas aos seus administradores, estão dispostas nos artigos 178 a 184 do Decreto 9.580/2018, conhecido como Regulamento do Imposto de Renda. Existe em senso comum, um “mito”, de que as ONGS/OSCs não pagam tributos pelo simples fato de […]
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por Humberto Alexandre Campos Ramos Inacreditável!!!! As pessoas estão morrendo na Amazônia por falta de… ar!!!!!!!! Pasmem!!!! Leiam novamente!!! É verdade!!! Em tempo de fake news, é a mais pura, triste e horripilante verdade!!! Até onde vamos chegar? Admite-se (tristemente) que as pessoas morram de uma doença que ainda não tem cura, nem vacina, nem […]
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Por: Leonardo Goltara Neste fim de ano, quem entre nós merece a nossa lembrança? Tal qual o aniversariante de 25/12, óbvio, eu quero aqui deixar os meus parabéns a uma outra pessoa que é frequentemente esquecida. Tal qual o aniversariante do Natal, às vezes essa pessoa é até maltratada. Xingada. Incompreendida. DES-VA-LO-RI-ZA-DA. Se não fosse por […]