23 mil mulheres já tiveram que pedir socorro no Espírito Santo, desde que a Lei Maria da Penha foi sancionada, no final de 2006. Esse é o número de medidas protetivas dadas pela Justiça para manter agressores afastados das vítimas de violência doméstica. De janeiro a setembro deste ano, cerca de 2.700 capixabas pediram ordens judiciais contra agressores.
No último final de semana, a promotora de vendas Kely dos Santos, de 33 anos, foi mais uma vítima da violência. Segundo ela, o agressor seria seu irmão mais novo, Ademar do Santos, de 31 anos. “As agressões são constantes. Eu não tenho a mesma força dele e termino apanhando”, desabafa.
Segundo a vítima, desde 2012 existe uma medida protetiva contra o irmão, mas o homem não respeita a ordem judicial. “ Ele sempre foi violento. Em 2012 eu consegui uma medida contra ele. Mesmo com isso, ele não respeita e retorna para casa. Ele não respeita nada e ninguém”, afirma.
De acordo com a juíza da 5° Vara Criminal de Vila Velha, Ilacéia Novaes, a primeira ação tomada pela Justiça é pedir o afastamento do agressor. “Nosso primeiro passo é afastar o algoz da vítima. Quando recebemos um pedido de medida protetiva, analisamos se a vítima mora com o agressor. Se sim, a primeira coisa é retirar o agressor do convívio”, explica.
Segundo a magistrada, o arrependimento das vítimas atrapalha o trabalho da Justiça. “Cerca de 40% das mulheres atendidas retiram a queixa contra o agressor. Elas geralmente se retratam da denúncia”, conta.
Vigília para denunciar violência
De janeiro a setembro deste ano, quase 2.700 mil capixabas já tiveram que pedir medidas protetivas no Estado. Na última terça-feira (25) foi comemorado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Cerca de 50 mulheres fizeram uma vigília com apresentações teatrais, manifestações pessoais e músicas.
Elas portavam cartazes lembrando que a violência acontece não apenas com a agressão, mas por meio do constrangimento, de danos sexuais ou psicológicos e da discriminação. Vila Velha é o município onde ocorre o maior número de pedidos de medidas protetivas: no primeiro semestre foram mais de 600 medidas protetivas e 135 prisões em flagrantes.