A defesa da técnica de enfermagem Magda Lemos Dias, de 47 anos, e da mãe dela, Helena Lemos Alves, de 66, presas na última quarta-feira (25), suspeitas de terem furtado doses de vacina contra febre amarela do posto de saúde de Porto de Santana, em Cariacica, entrou com um pedido de Habeas Corpus, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta segunda-feira (30), para que as duas sejam soltas.
De acordo com o advogado das duas suspeitas, José Carlos Rodrigues Dias, não há motivo para que ambas continuem presas, já que elas não tinham antecedentes criminais e possuem residência fixa.
“O próprio crime não foi cometido com uso de violência e, ao contrário do que disse a juíza, não existe epidemia da doença. Além disso, parte do material foi recuperado. Não estou falando em impunidade, mas também não tem necessidade de segregar duas mães de família por esse motivo”, frisou o defensor.
Um dia após serem presas em flagrante, mãe e filha foram submetidas a uma audiência de custódia e tiveram suas prisões convertidas em preventivas, pela juíza Raquel de Almeida Valinho. A magistrada entendeu que as duas poderiam atrapalhar as investigações caso fossem colocadas em liberdade, já que uma delas era funcionária do posto onde aconteceu o furto e a outra é sua mãe.
Em sua decisão, a juíza afirmou que a atitude cometida pelas duas foi grave, uma vez que foram furtadas doses de vacinas que seriam utilizadas “no auxílio ao controle de doença epidêmica que está fazendo vítimas fatais no Estado”.
Além disso, a magistrada ressaltou que as doses não foram recuperadas em sua totalidade e que as que foram recuperadas, devido às formas de armazenamento desconhecidas, não poderiam ser utilizadas novamente, o que, segundo a juíza, inutilizou cerca de 200 doses da vacina contra febre amarela.
O caso
Helena e Magda são acusadas de furtar 200 doses de vacina contra febre amarela do posto de saúde de Porto de Santana, em Cariacica. Segundo o delegado responsável pelo caso, André Landeira, Magda, que atuava como técnica de enfermagem na unidade, teria facilitado a entrada da mãe na sala em que ficam as vacinas.
A polícia conseguiu recuperar nove frascos da vacina, que foram encontrados em uma caixa de isopor, na geladeira da casa da aposentada. Segundo a polícia, cada dose da vacina custa aproximadamente R$ 200 na rede privada e as suspeitas teriam cometido o crime para vender os frascos.
As duas foram autuadas em flagrante por peculato, quando um servidor público comete algum crime contra a administração pública em benefício próprio.
