O governo do Espírito Santo apresentou, na manhã desta sexta-feira (03), o balanço da Segurança Pública do Estado, durante o ano de 2019. Durante a coletiva de imprensa, o governador Renato Casagrande criticou uma possível “indução do uso da arma”, por parte do Governo Federal.
Além de apresentar os índices de criminalidade, registrados ao longo de 2019, também foi divulgado a realidade do sistema prisional capixaba, que tem defasagem no quantitativo de vagas. O governador lamentou o fato de as “teleaudiências”, medida adotada pela Secretaria de Justiça, para desafogar a superlotação dos presídios, não tenham sido aceitas no chamado ‘Pacote Anticrime’.
Índices de criminalidade
O secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, apresentou dados referentes a redução de homicídios dolosos no Espírito Santo em 2019. Segundo a secretaria, foram registrados 978 homicídios dolosos ao longo do ano, com redução de 11,8% em relação a 2018, que teve 1.109 casos.
O número registrado em 2019 é o menor, na série histórica desde 1992. A queda dos índices foi observada em quase todas as regiões do Espírito Santo, com exceção da região noroeste, que apresentou aumento de 6% no número de homicídios. De acordo com o secretário, o município de Nova Venécia lidera as estatísticas. Na região Metropolitana, o município de Viana foi o único a apresentar aumento nos índices.
O crime de latrocínio também teve redução de 26%. Os crimes contra a mulher também reduziram, em relação a 2018. Crimes de lesão corporal seguido de morte tiveram queda de 21%. O número homicídios de mulheres caiu 5,3% e os casos específicos de feminicídio tiveram redução de 2,9%, tendo registrado um caso a menos que 2018, em todo o estado. Os crimes de roubos e furtos de veículos tiveram redução de 21%.
Apreensão de armas de fogo
A apreensão de armas em todo o Espírito Santo cresceu em 11% em relação a 2018. Segundo o secretário, o dado reforça e visão do governo estadual sobre a percepção do aumento da circulação de armas. “A nossa pesquisa demonstra que nos locais em que mais apreendemos armas de fogos, são os lugares que mais registram homicídios dolosos”, disse Roberto.
Segundo o governador, Renato Casagrande, “[…] há uma indução ao uso da arma. As pessoas querem arma, as famílias querem arma. Isso oferta mais armas para os bandidos. Quanto mais armas vocês têm, maior a oferta de arma para os bandidos”.
Crise no sistema prisional
Apesar de redução no número de detentos no sistema prisional capixaba, a defasagem de vagas ainda faz parte da realidade da secretaria de Justiça do Espírito Santo. Em dezembro de 2019, a taxa de ocupação nos presídios do estado era de 164% e permanece acima do índice considerado tolerável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça, apesar da superlotação observada, o ano de 2019 teve redução expressiva no número de novos detentos. De acordo com os dados apresentados, 358 pessoas foram presas ao longo ao ano e passaram a integrar o sistema prisional. Segundo a secretaria, o governo trabalha com foco de diminuir o número de prisões, qualificando os tipos de crime e encarcerando os criminosos que cometem crimes mais graves.