Um modelo de boletim de ocorrência da Polícia Civil do Espírito Santo tem causado polêmica há pelo menos cinco anos ao associar o homossexualidade como desvio de conduta, em um de seus campos. Além disso, o item do boletim, disponibilizado pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas, também classifica como desvio de conduta o alcoolismo e a toximania.
Há cerca de cinco anos, o jornal online Folha Vitória e a TV Vitória/Record já haviam denunciado o caso. No entanto, ao que parece, nada mudou de lá para cá.
O documento é usado para que a pessoa que comunica um desaparecimento à polícia aponte características do desaparecido. Em um dos campos, é questionado se a pessoa procurada possui algum desvio de conduta, citando alguns exemplos: alcoolismo, toximania, homossexualidade ou outros.
A polêmica fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) solicitasse ao Governo do Estado a adequação do documento. De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Nara Borgo, o governo já se manifestou, informando que um novo modelo de boletim de ocorrência já está sendo providenciado.
“Solicitamos que fossem feitos campos específicos a respeito da sexualidade e sobre questões de saúde, em vez de desvio de conduta. Também pedimos que o modelo antigo fosse recolhido. Vamos analisar o novo modelo para saber se ele está adequado”, disse Nara Borgo.
A presidente da comissão destaca que nem mesmo o alcoolismo e a toximania podem ser considerados desvio de conduta. “Lamentamos profundamente que o Estado ainda trate a homossexualidade como um desvio de conduta. E não é só a homossexualidade. A pessoa viciada em álcool ou drogas não apresenta desvio de conduta, mas sim um problema de saúde”, ponderou.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que o delegado José Lopes é quem está respondendo sobre o caso. A reportagem tentou falar com o delegado por telefone, mas, até a noite desta sexta-feira, as ligações não foram atendidas ou caíam na caixa postal.