ATUALIZAÇÃO: Reportagem atualizada para inclusão do posicionamento de entidades do setor de café e de supermercados.
Mais de 12 mil pacotes de café de três marcas foram apreendidas, nesta terça-feira (18), em supermercados de sete municípios do Espírito Santo.
Segundo a polícia, os produtos apresentavam irregularidades na rotulagem e na composição. Em uma das marcas tinha até milho misturado ao café.
A apreensão ocorreu durante uma ação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
Enquanto a Decon e a Comissão atuavam em Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul, a Superintendência de Polícia Regional Norte (SPRN) coordenou ações nos municípios de Linhares, Aracruz e João Neiva. Em Iúna, Ibatiba e Marechal Floriano as ações foram apoiadas pelas delegacias regionais.
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A atuação faz parte da segunda etapa da operação deflagrada em 10 de janeiro. Na etapa desta terça-feira, a equipe apreendeu unidades de uma marca que misturava milho ao café, comercializada em Cachoeiro de Itapemirim, e que não teve unidades apreendidas na primeira fase da operação.
Nas demais cidades, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais que poderiam estar vendendo algumas das marcas retiradas da Grande Vitória na semana passada. Segundo o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, foram encontrados e apreendidos pacotes de duas dessas marcas.
“Nós nos voltamos a duas frentes. A primeira foi verificar no interior do Estado se estavam sendo comercializadas as marcas que nós retiramos dos mercados na semana passada. Foram três marcas retiradas. Encontramos duas marcas sendo comercializadas no Norte e na região Serrana. No Sul do Estado, localizamos uma nova marca, além das três da semana passada, em que nela identificamos a presença de milho na composição. Era um café que era adicionado ao milho, torrado e moído junto para fazer render”, explicou.
De acordo com a polícia, a marca encontrada nos estabelecimentos de Cachoeiro de Itapemirim apresenta um selo que seria de comprovação de pureza. O delegado disse que a veracidade da identificação será investigada.
“Nós vamos investigar. Existe um selo de pureza que, em tese, deveria estar testando a qualidade do café. Vamos investigar se ele foi concedido ou se foi falsificado”, disse.
Até o momento, cerca de 15 toneladas de café já foram apreendidas. As investigações vão continuar e a polícia não descarta a possibilidade de que novas ações possam ocorrer.
De acordo com a presidente da Comissão de Agricultura da Ales, deputada Janete de Sá, o café encontrado em Cachoeiro é da marca Monte’z Bravio, produzido pela empresa Monte’z Torrefação e Moagem de Café. A parlamentar, no entanto, não soube informar quais das três marcas apreendidas na semana passada foram novamente encontradas nesta terça-feira.
O que dizem as marcas e entidades do setor?
A reportagem procurou a empresa citada, mas ainda não tivemos retorno. Assim que recebermos um posicionamento, a matéria será atualizada.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que emite o selo de pureza, disse que está tomando as medidas cabíveis para que atitudes como a que ocorreu não sejam repetidas.
A Abic explicou que, no caso de empresas associadas com marcas impuras, são abertos processos administrativos para apuração da infração. Durante o curso destes processos, as empresas ficam com a sua autorização bloqueada, essas ocorrências são julgadas por meio de um colegiado técnico, onde a penalidade poder chegar até à exclusão do quadro social.
A entidade destacou ainda que, ao longo de 30 anos, vem combatendo através do Programa de Selo de Pureza, todos os tipo de fraude e repudia qualquer iniciativa e ação que não respeite os princípios da instituição.
O Sindicado das indústrias do café do Espírito Santo (Sincafé) destacou que as irregularidades lesam os direitos do consumidor, já que os produtos apresentavam alto índice de mistura de milho, estando fora dos padrões mínimos de qualidade.
A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) lembrou que todo produto industrializado precisa da autorização de órgão competente para ser fabricado e levado ao mercado.
“É preciso cumprir as exigências de órgãos como o Ministério da Agricultura, a Vigilância Sanitária (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)”, disse em nota.
Segundo a associação, anualmente, são feitas análises aleatórias, devido ao volume de produtos existentes, para certificar se o produto continua próprio para consumo e se segue sendo fabricado dentro dos padrões exigidos.
A recomendação da Acaps para os associados é para que verifiquem a idoneidade da indústria e da empresa fornecedora sempre que forem realizar a compra de mercadorias. Já o consumidor deve fazer o mesmo, pesquisando sobre o fabricante e buscando informações sobre a qualidade do produto, a sua procedência e a marca.
Mais de 28 mil pacotes de cafés foram apreendidos na primeira fase da operação
Na primeira fase, foram apreendidas mais de 28 mil pacotes de cafés de três marcas que apresentaram diversas irregularidades. Segundo a polícia, os produtos tinham uma grande quantidade de cascas e paus misturados aos grãos e alto teor de umidade.
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Além disso, segundo a polícia, alguns cafés foram encontrados com ausência de regras básicas de rotulagem, como a indicação de lote, conforme laudos expedidos pelo Laboratório Central (Lacen).
Na primeira fase, o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, destacou que a polícia ainda irá investigar se as falhas encontradas foram intencionais ou um erro de produção.
“Vamos investigar se essa mistura com o café estava sendo feita dolosamente ou se foi alguma falha de produção. Se identificarmos que essas empresas produziam de forma para fraudar o consumidor, elas vão responder pelo crime contra relação de consumo. Os proprietários podem pegar de 2 a 5 anos de prisão”, disse.
