Uma carreta bitrem que transportava blocos de rochas ornamentais com excesso de peso e com falhas no sistema de fixação foi apreendida na madrugada deste sábado (21), na altura do km 251 da BR 101, na Serra. Agentes da Polícia Rodoviária Federal fiscalizavam a via quando abordaram o veículo com um ocupante.
Ao passar pela vistoria, a equipe notou que o veículo não atendida as medidas de segurança que garantem a fixação dos blocos transportados a estrutura da carreta, como o uso adequado ou a existência de travas, correntes, catracas e pinos. Além disso, ao ser submetida a pesagem, os agentes constataram o excesso de peso em 46.580Kg.
Na ocorrência, além da extração das notificações pertinentes, pelas falhas no sistema de amarração e excesso de peso, foi preenchido um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que será enviado ao Ministério Público Estadual (MP-ES).
De acordo com a PRF, o termo é feito sempre que ocorre a infringência do artigo 132 do Código Penal – expor a vida de outrem a perigo direto e iminente. O documento também é preenchido quando se verifica o excesso de peso superior a 15% da capacidade de carga do veículo e quando for verificada a ineficiência ou falta dos equipamentos exigidos para o tipo de transporte.
A carga da carreta apreendida passará por transbordo para retirar o excesso de peso e adequar a carga transportada.
