Um termo de cooperação, assinado entre a Prefeitura de Vitória e a Polícia Militar, vai permitir que policiais militares também façam apreensões de caixas de som em eventos clandestinos realizados nas ruas da cidade. Anteriormente, apenas os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) poderiam realizar a apreensão dos equipamentos. Na capital capixaba, é proibida a reprodução de músicas em carros de som ou em caixas portáteis.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa, ter a participação da Polícia Militar é fundamental para uma efetividade maior no serviço. “Temos a alegria de assinar com a polícia militar esse termo que permite que os policiais atuem junto à Secretaria de Meio Ambiente na fiscalização de som alto em praias e outros eventos clandestinos. A demanda do Disque-Silêncio acontece dia e noite, todos os dias, e ter a participação da Polícia Militar é fundamental para uma efetividade maior ainda das ações da secretaria para repreender essas práticas”, disse.
Para o tenente-coronel Borges, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, o acordo dá autonomia para a PM atuar em regiões de alto risco e realizar as apreensões. “A fiscalização da secretaria está sempre muito presente, porém em alguns locais há características que podem trazer riscos para os fiscais da Semmam atuarem. Esse acordo dá autonomia para a PM atuar em regiões de alto risco e realizar essas apreensões. Agradeço muito à Prefeitura de Vitória e à Semmam por mais essa parceria de sucesso e que dá condições técnicas e legais para atuar nessas ocorrências de som alto. Outros municípios já estão, inclusive, nos procurando para fazer o mesmo”, disse o tenente-coronel.
Redução
A gerente da Fiscalização Ambiental da Semmam, Priscila Alvarino, destacou a importância do acordo. “O trabalho da fiscalização da Semmam é um trabalho incansável, temos demandas o tempo inteiro. Temos uma equipe comprometida com o serviço de manter a ordem pública. Esse acordo que construímos com a Polícia Militar possibilitará que haja redução em eventos que causem desordens nos bairros”.
Moradores aprovam iniciativa
O presidente da Associação de Moradores da Ilha do Frade (Samifra), Bruno de Pinho, afirmou que a medida é ‘absurdamente positiva’, pois a polícia militar tem mais autonomia para abordar as pessoas que possam estar fazendo uso das caixas de som. “Muitas vezes existem 200 pessoas em uma praia e há três caixas de som com um volume muito alto. Pelo menos 190 banhistas vão estar insatisfeitos, mas muitos não têm coragem de pedir para desligar”, exemplificou.
Ele ainda relata que a obrigatoriedade do não uso dos equipamentos eletrônicos e a intensificação da fiscalização vão promover um ambiente mais seguro e aumentar, até mesmo, a balneabilidade das praias da capital capixaba. “As pessoas precisam entender que é proibido e que a polícia vai começar a recolher. Isso vai chegar nas pessoas que usam as praias de Vitória e muitas delas já devem ir precavidas e evitar de levar as caixas de som para o local”, disse.
Doação
Durante a reunião para assinatura do acordo, a secretaria também oficializou a doação de 34 caixas de som apreendidas pela fiscalização durante ações para coibir eventos clandestinos nas ruas. Os equipamentos serão entregues a instituições que participam do Comitê de Ordem Pública.
“Esses equipamentos que antes estavam a serviço da desordem pública agora poderão servir como instrumentos educativos. Vão ajudar em palestras, cursos e outras atividades. É importante ressaltar que os proprietários dessas caixas de som abriram mão dos equipamentos. Depois disso, nós abrimos um processo para realizar a doação de forma legal às instituições”, disse Priscila Alvarino.
*Com informações da Prefeitura de Vitória.
