Se estivesse viva, Araceli Cabrera Crespo completaria, nesta quarta-feira (2), 50 anos de idade. Estuprada e assassinada a dentadas no dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, a morte da menina virou símbolo da luta contra a violência infantil.
Quarenta e um anos após a sua morte, o Espírito Santo continua limitado em ferramentas para combater crimes sexuais contra crianças. A Grande Vitória registra mais de 500 casos de estupros por ano. Mesmo com a demanda alta, existe apenas uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e nenhuma vara judicial especializada na área.
Para o atual secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória e ex-titular da DPCA, Marcelo Nolasco, a escassez de delegacia torna o trabalho da polícia ainda mais difícil. “Como uma delegacia vai apurar toda essa demanda de violência contra o menor? Não é apenas estupro. A DPCA trabalha com todos os tipos de crimes contra a criança e o adolescente. Por mais que a equipe se dedique, existe uma limitação”, afirma.
Além da delegacia, a falta de uma vara especializada também é questionada por Nolasco. “Quando um inquérito é enviado para a justiça, vai acabar caindo em uma das varas criminais. O problema é que os juízes e promotores daquela determinada vara não são especializados naquele tipo de crime. Hoje, por exemplo, se uma mulher é agredida, tem uma vara exclusiva para esse tipo de caso. Existe a necessidade de ter alguém que conheça a legislação profundamente. Isso é fundamental para uma punição exata”, avalia.
Nolasco cita um caso presenciado quando era titular da DPCA. “Certa vez, houve um caso de duas menores de 13 e 14 anos que foram apreendidas se prostituindo. Os dois homens que estavam com as adolescentes estavam praticando um crime. A menor de 13 estava sendo estuprada e a de 14 sofria exploração sexual. Os suspeitos foram presos e tempos depois foram libertados, pois o juiz entendeu que o ato não era estupro, já que as adolescentes aceitaram a situação”, conta.
Para Nolasco, a situação serve para demonstrar a necessidade da criação de uma vara criminal especializada. Segundo ele, o caso da menina Aracelli, ocorrido em Vitória, virou um marco nacional no combate de abuso à exploração de crianças e adolescentes, mas a falta de estrutura completa não permite que o Estado dê a devida atenção a casos de violência contra menores.
Relembre o caso
Araceli Cabrera Sanches Crespo sumiu quando deixava o Colégio São Pedro, na Praia do Suá, em Vitória, para entrar em um ônibus e voltar para casa, no Bairro de Fátima, na Serra. Depois disso, ela nunca mais foi encontrada com vida.
A menina, no entanto, não chegou a embarcar no veículo. Ao sair da escola, foi rendida e sequestrada. O corpo de Araceli foi encontrado seis dias depois de seu desaparecimento, num matagal próximo ao Hospital Infantil, na Praia do Canto