Cerca de 1,5 mil presos do sistema penitenciário do Espírito Santo já deixaram a prisão para passar o dia das mães com familiares. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), os 1.499 detentos, que cumprem pena em regime semiaberto, começaram a receber o benefício da saída temporária na última segunda-feira (08).
Ainda segundo a Sejus, cada interno terá o direito de ficar em casa por sete dias. Aqueles que não retornam às unidades no período determinado passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.
De acordo com a Secretaria de Justiça, no ano passado 1.658 detentos receberam o benefício da saída temporária no Dia das Mães. Desse total, 52 não retornaram, ou seja, um índice de 3,14%.
A Sejus esclarece que o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e pode ser concedido a todos os presos que cumpram os requisitos estabelecidos. As saídas funcionam como uma preparação e adaptação do preso ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os presos do regime semiaberto estão próximos de ganhar a liberdade.
De acordo com a legislação, para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e tempo de cumprimento de pena. Além disso, precisa voltar para o presídio no dia e horários combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas, permanecer em casa durante a noite.
