Durante a audiência de custódia, que aconteceu na tarde da última quinta-feira (20), na sede da Justiça Federal, em Vitória, os advogados dos três gestores do Banco Santos Neves pediram o relaxamento da prisão. Luiz Renato Tomazzi dos Santos Neves, Carlos Guilherme Lima e José Augusto dos Santos Neves, condenados pelo crime de gestão fraudulenta, queriam cumprir a pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde e idade avançada.
Eles têm entre 70 e 78 anos, mas o juiz responsável por expedir os mandados de prisão teve que enviar os pedidos à Justiça Estadual, porque o Espírito Santo não tem presídio federal.
“Embora aparentemente haja problemas de saúde, o contato pessoal com os réus na audiência de custódia revela que eles não têm a saúde extremamente debilitada, pelo menos para fins de aplicação dessa regra. Eu não indeferi o pedido dos réus de prisão domiciliar, porque não me parece que seja uma questão a ser resolvida por essa vara que não vai fazer a execução da pena”, explicou o juiz Marcos Vinicius Costa.
Luiz Renato, Carlos Guilherme e José Augusto foram presos na quarta-feira (19). Eles foram condenados por administrarem o banco por meio de fraudes, ocasionando prejuízos irreparáveis aos clientes. Segundo o delegado da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, eles não resistiram à prisão.
“Os três foram presos em suas residências e não ofereceram qualquer resistência, com a colaboração dos advogados, e foram recolhidos ao sistema penitenciário para triagem e início do cumprimento da pena”, disse o delegado
Ainda de acordo com o delegado, os ex-gestores da instituição concediam financiamentos sem certeza do cumprimento da dívida, além de desviarem a finalidade da aplicação de dinheiro dos clientes.
“A gente pode dar exemplos genéricos de gestão fraudulenta e temerária quando o banco faz aplicações com o dinheiro dos seus clientes em rentabilidade incompatível com a finalidade para qual ele se destinava, desvios de finalidades de aplicações financeiras, concessões de empréstimos para quem não tem condição de garantir o pagamento desses empréstimos, grandes financiamentos que muitas vezes são utilizados para encobrir algum desvio de dinheiro”, destacou.
Em 2001 as fraudes vieram à tona, e no ano seguinte, a Justiça Federal iniciou as investigações das fraudes que resultaram no fechamento da instituição. No mesmo ano, Carlos Guilherme Lima chegou a ser preso pela Polícia Federal por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro.
Em 2007, os três gestores do banco os réus foram condenados pela Justiça Federal no Espírito Santo, mas recorreram diversas vezes em instâncias superiores. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, mas foi devolvido ao Superior Tribunal de Justiça.
Em novembro do ano passado, o caso transitou em julgado, ou seja, foi excluída qualquer possibilidade de recurso. Os irmãos Luiz Renato Tomazzi dos Santos Neves e José Augusto dos Santos Neves foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de gestão fraudulenta. A pena para Carlos Guilherme Lima será de nove anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado, pelos crimes de gestão fraudulenta e obtenção de financiamento fraudulento.