Quase sete meses após ter ameaçado a delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o delegado Daniel Augusto Duboc Ferreira foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A denúncia foi recebida pela Justiça no último dia 24 de outubro.
Agora réu em processo criminal, a autoridade policial, por meio de sua defesa, foi convocada a apresentar respostas à Justiça.
O delegado foi acusado por ter invadido e quebrado a porta de uma delegacia, em Vitória, no dia 28 de março deste ano, tendo também, na mesma ocasião, ameaçado a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e a desacatado.
Duboc chegou a cumprir pena preventiva em cela especial do distrito policial Alfa 10, até ter sido admitida a possibilidade da prisão domiciliar no último dia 20 de maio. Ele havia sido preso em flagrante pelos crimes de desacato, dano ao patrimônio público e ameaça.
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Desde a prisão, em 28 de março, o policial foi afastado da função. Apesar disso, seguiu recebendo salário de delegado da Polícia Civil.
Já no início de junho, o processo judicial havia sido suspenso para que fosse feita análise de uma circunstância de insanidade mental do agora réu.
Segundo a Polícia Civil à data do fato, ele teve um descontrole emocional, invadiu a sala e quebrou a porta da entrada. O delegado, a princípio, teria sido encaminhado à Corregedoria da PC, onde houve então autuação. Um procedimento também foi instaurado pela corporação.
O que diz a defesa de Duboc
Procurada, a defesa do delegado, realizada por Rafael Roldi e Rodrigo Nascimento, afirmou que “a autoridade ainda não foi oficialmente citada dos termos da denúncia oferecida pelo MPES, e que, ao menos ainda não há informação neste sentido, em razão disso, por ora, este é o posicionamento”.
Os advogados também informaram que estão à disposição para esclarecimentos.
O que disse a Corregedoria à época dos crimes
Por nota, a Corregedoria informou à época que o delegado foi autuado em flagrante pelos crimes de desacato, dano ao patrimônio público, ameaça e por entrar na sala da delegada sem autorização.
Segundo as informações do auto de prisão em flagrante, a discussão teria começado porque Daniel não teria concordado com uma determinação da delegada da unidade e entrou alterado na sala dela sem autorização. Ele ainda teria ameaçado a policial dizendo que pratica artes marciais.
Durante a confusão, a porta da DPCA foi quebrada a chutes pelo delegado, que só foi contido com a chegada da Corregedoria.
Daniel trabalha no Estado desde 2018. Policiais da DPCA contaram que Daniel passa por problemas pessoais e que a situação foi resultado de um descontrole emocional. No Portal da Transparência, consta que o servidor ficou 150 dias afastado por licença médica.