Terão início na manhã desta quinta-feira (29), os depoimentos dos empresários detidos durante a “Operação Sanguinello”, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Dentre os detidos estão Frederico de Lima e Silva Leone, Ricardo Corteletti, e a esposa dele, Sandra Corteletti. A ordem os depoimentos, contudo, ainda não foi divulgada.
Eles serão ouvidos na sede do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Vila Velha, e a expectativa é de que os depoimentos sejam encerrados somente na próxima sexta-feira (30).
Além deles, também foram detidos Cristiano da Silva, João Batista Tomás de Carvalho e Juscelino de Jesus Carvalho, apontados como intermediários do esquema. Os depoimentos dos três acusados foram concluídos por volta das 20 horas, da última quarta-feira (28).
Os empresários Frederico Leone e Ricardo Corteletti foram levados ao Centro de Triagem de Viana. Já Sandra Corteletti, que se entregou no final da tarde da última quarta-feira (29), foi encaminhada para um presídio feminino.
De acordo com o MPES, somente no Espírito Santo, o esquema de sonegação teria desviado cerca de R$ 230 milhões.
Em Minas Gerais, tiveram a prisão decretada: Eire Salomão Barbosa, Daniel Angelo Lima, Gilvan Inacio Villefort, Waleska Veloso de Souza, Solange Aparecida Silva Borges e Lacy Junior. As empresas que foram alvo de busca e apreensão em Minas Gerais foram:Amare Centro Adm. E Empresarial – Itaúna/MG; Transportadora SB – Itaúna/MG; Global Farma – Itaúna/MG; Distribuidora de Alimentos Legacy – Itaúna/MG; Big Works – Divinópolis/MG; Imobiliária Canarinho – Itaúna/MG; Eldorado Participações – Betim/MG; Salomão e Silva Participações – Itaúna/MG; W & E Consultoria – Itaúna/MG; Atima; Transp. e Logística – Itaúna/MG; Itatrans Transp. municipais – Itaúna/MG; Consultoria Andrade – Itaúna/MG; Precisão Distribuidora – Contagem/MG.
Apurou-se ainda que a empresa NEWRED, uma importadora de bebidas sediada em Vila Velha/ES, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para Brasília/DF e outros Estados da Federação. Esses produtos, na verdade, eram descarregados em MG, em empresas localizadas na região do Ceasa/MG, os reais beneficiários do esquema criminoso. Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários valiam-se de notas fiscais “emitidas” por empresas fictícias, a maioria delas de Itaúna/MG. A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações fosse assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”.
A operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da realização de diligências fiscais e efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição das quantias sonegadas.
Os trabalhos visam a estancar todas as causas e vertentes do esquema fraudulento, bem como colher provas e informações para futuras autuações fiscais e ações penais, além de atingir os mentores, executores e beneficiados das práticas investigadas, e ainda possibilitar o cálculo dos reais prejuízos aos cofres públicos.
A operação e as investigações são realizadas em parceria com Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil de Minas Gerais, onde também são realizadas buscas e apreensões, tendo em vista que as fraudes se estenderam por municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Fazenda e a polícia mineira enviaram servidores para colaborar com as ações no Estado.
No Espírito Santo, a operação mobiliza cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais e 50 policiais militares, além de servidores de todas essas instituições. Em Minas Gerais, conta com a participação direta de quatro promotores de Justiça, 32 auditores fiscais e 60 policiais civis.
As investigações tiveram início em outubro de 2013, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e o Ministério Público do Espírito Santo e de Minas Gerais. Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo.