Em abril deste ano, muitos consumidores relataram que houve um aumento repentino nas contas de energia elétrica, emitidas pela EDP, responsável pela distribuição da energia em grande parte do Espírito Santo. Um dos clientes dos clientes procurou o Procon e o caso foi investigado pela Polícia Civil.
De acordo com a PC, o consumidor fez a denúncia após perceber o aumento desproporcional na fatura de energia, ocorrida após a instalação de nova fiação e troca do relógio do consumidor. A ilegalidade foi constatada por meio da perícia da Polícia Civil na residência, localizada no bairro Feu Rosa, em Serra.
De acordo com o laudo pericial, até o momento, foram apurados que a troca da fiação de cobre para alumínio, o deslocamento do relógio da entrada da casa para o poste, a substituição do fio por um incompatível com a necessidade da carga energética do consumidor estariam gerando perdas e prejuízo ao consumidor.
Outro lado
Uma das modificações realizadas pela concessionária foi a instalação de um sistema de medição centralizada, chamado de BTZero. De acordo com a EDP, o sistema é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e utilizado por diversas concessionárias do Brasil.
Sobre a substituição de cabos e materiais, a EDP informou, por meio de nota, que os tipos utilizados possuem diversas espessuras, conforme as necessidades técnicas, e são dimensionados para atender adequadamente cada unidade consumidora, conforme padrões e normas técnicas.
A nota afirma ainda que as medições instaladas são devidamente homologados e que o faturamento de energia elétrica atende ao disposto pela regulamentação específica, que prevê a redução dos valores medidos de energia elétrica devido ao fato dos medidores estarem instalados nos postes, não onerando o consumidor final.
Segundo a Polícia Civil, a empresa ainda não foi intimada para prestar informações sobre o fato. As investigações continuam e, após o término, o fato será comunicado ao Ministério Público, haja vista possibilidade de dano à coletividade decorrente de violação de direitos do consumidor. A EDP informou que está sempre à disposição dos órgãos competentes para demais esclarecimentos que se façam necessários.