Um empresário de 46 anos, preso na manhã desta quarta-feira (26), na Praia do Suá, em Vitória, suspeito de vender produtos vencidos, importava os itens do exterior, aponta investigação da Delegacia do Consumidor (Decon), em conjunto com o Ministério da Agricultura.
Segundo a Decon, os produtos vinham de outro país e entravam no Brasil de forma irregular, por meio de descaminho, trazidos em caminhões de boi ou outra forma de transporte, o que afetava a qualidade de todos os itens.
A investigação apontou que os produtos variavam de vinhos, queijos, doce de leite, azeite e até mariscos, todos fora da validade. Além disso, há indícios de fraude fiscal na aquisição dos produtos.
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“Ele comprava mariscos e fracionava sem poder, comprava um azeite mais barato e revendia com uma marca própria. Ele sonegava o imposto federal e também não pagava o imposto federal”, contou o responsável pela Decon, delegado Eduardo Passamani.
Segundo o delegado, o empresário chegou a vender produtos para restaurantes, que compraram os alimentos sem saber que se tratava de um item adulterado ou vencido.
“Encontramos restaurantes que compraram estes produtos sem saber que se tratava de algo fora da validade a princípio. Ele revendia um produto vencido, de má qualidade e nenhuma garantia para o mercado capixaba”, contou.
Ameaças a funcionários
A investigação apontou que os funcionários eram pressionados para adulterar os rótulos e embalagens dos produtos, alterando a data de validade e o local de fabricação dos itens.
De acordo com o delegado Passamani, os funcionários foram ouvidos pela Polícia Civil e relataram que sofriam diversas ameaças do empresário para realizar as atividades ilícitas e, mais importante, para que não dissessem nada à polícia.
“Os funcionários foram ouvidos e com estes depoimentos entendemos que se trata de um empresário perigoso para a sociedade e cumprimos o mandado de prisão preventiva”.
A investigação
A prisão preventiva do empresário aconteceu na segunda parte da investigação que já era realizada pela Decon, ao lado do Ministério da Cultura, que teve início em novembro do ano passado.
Naquele mês, foram apreendidas mais de 700 garrafas de vinho, além dos demais produtos, como queijo, pescado e carnes. A polícia também levou diversos celulares, computadores e documentos do empresário.
Durante a apreensão, a polícia constatou que os produtos eram vendidos na capital e também em Vila Velha, nos bairros Praia do Canto e Praia da Costa.
O delegado Passamani informou que inicialmente o suspeito responderá por abuso e crimes contra o consumidor, além de ameaça. Ele diz ainda que os indícios de fraude fiscal serão analisados pelos ministérios da agricultura e fazenda, caso seja constatado algum crime, o empresário responderá em esfera federal.
O suspeito prestou depoimento à polícia e se manteve em silêncio.
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