Um homem de 47 anos, ex-servidor da Câmara Municipal de Itarana, na região Serrana do Espírito Santo, é investigado por suspeita de desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos municipais. De acordo com as investigações, os desvios começaram no ano de 2016.
A investigação teve início no começo do mês. Na última terça-feira (10), o ex-servidor foi detido em cumprimento de um mandado de prisão na região de João Monlevade, em Minas Gerais, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG).
Para o delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, a prisão demonstra a celeridade do trabalho de combate à corrupção realizado pela polícia. “Todo aquele que quiser, de certa forma, burlar a lei e desviar dinheiro de órgãos públicos, chegando ao nosso conhecimento, serão investigados e presos”, destacou Arruda.
De acordo com o delegado titular da 12ª Delegacia Regional em Santa Teresa, Leandro Barbosa Morais, responsável pelo caso, a Câmara do município iria devolver uma quantia de dinheiro ao Poder Executivo municipal, aprovado em lei, para que o executivo realizasse a aquisição do imóvel onde atualmente funciona a Câmara Municipal, o que acabaria com os gastos com pagamento de aluguéis.
“No dia em que seria realizada a transferência, era necessária a assinatura do servidor comissionado, que, desde 2005, exercia a função de contador e tesoureiro – ele era responsável pelo RH da Câmara Municipal. Quando procurado, o então servidor alegou estar com covid-19 e que não poderia realizar o procedimento”, disse Morais.
Após o ocorrido, a esposa do homem investigado realizou um boletim de ocorrência relatando o desaparecimento e, paralelamente, a Câmara Municipal de Itarana verificou que a conta em que deveria constar o valor em torno de R$ 800 mil a R$ 1 milhão de reais continha apenas R$ 34.553,68.
“Após oitivas de servidores e diligências, ficou comprovado que o servidor não estava desaparecido, e, sim, fugido por conta dos desvios de dinheiro público realizados de 2016 até o momento da sua fuga. Antes mesmo do resultado da perícia, calculamos um prejuízo superior a R$ 1, 1 milhão, sem correção e atualização monetária”, contou o delegado.
As investigações apontam que, desde de 2016, o até então servidor realizava pequenos desvios da conta da Câmara Municipal para sua conta pessoal. “Além de desviar valores, ele, a partir de maio de 2017, deixou de realizar aplicações financeiras dos valores remanescentes, o que também é ilegal e causou prejuízo à Câmara Municipal de Itarana”, relatou Morais.
Segundo o delegado responsável pelo caso, até o momento, as investigações indicaram que o ex-servidor agia sozinho. “Para acobertar os desvios, o investigado criava, ao final do ano, extratos bancários fictícios para, assim, transparecer que estava tudo normalizado aos cofres municipais. Esses extratos foram, inclusive, aprovados perante o tribunal de contas nos anos de 2016, 2017, 2018 e já iriam para votação nas documentações de 2019”, acrescentou.
Agora, as investigações buscam identificar o valor total dos desvios de dinheiro público, além da sua destinação, para que o município seja ressarcido. Além disso, a polícia investiga se o suspeito realmente agia sozinho ou se houve omissão de outros envolvidos no crime.
O delegado José Darcy Arruda lembrou ainda que, a partir da prisão, o trabalho é identificar e levantar os bens adquiridos por meio da lavagem de dinheiro para ressarcir o erário público.
Prisão
Segundo Morais, desde o início das investigações, o ex-servidor estava sendo monitorado e, após uma troca de informações com agências de segurança, o ele foi detido. Com o suspeito, foram apreendidos R$ 27 mil em dinheiro.
“O poder judiciário da comarca de Itarana afastou a aplicação do artigo 236¹ do Código Eleitoral e determinou a prisão do investigado e seu recambiamento ao Estado, vislumbrando a conduta de fuga. Inclusive, o juiz, em sua decisão, determina que, caso o suspeito queira exercer o direito de votar, basta o Estado apresentá-lo em uma unidade de votação no município de Itarana”, disse o delegado.
O ex-servidor foi transferido para o Espírito Santo, na última quarta-feira (11), um dia após a prisão em Minas Gerais. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz, onde permanece à disposição da justiça.
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
