Após a tragédia de Mariana (MG), com o rompimento da barragem da Samarco em 2015, a Fundação Renova passou a pagar indenizações para os pescadores na bacia do Rio Doce que tiveram suas atividades econômicas prejudicadas, por conta da contaminação do rio.
No entanto, uma operação deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal, mostra que centenas de pessoas falsificaram documentos para se passarem por pescadores e receber a indenização da fundação.
De acordo com a investigação, que teve início em 2018, somente no município de Baixo Guandu, quase 100 pessoas estavam registradas como pescadores de maneira fraudulenta.
O prejuízo para o fundo destinado a pessoas impactadas pela tragédia é de R$ 7 milhões. Além de Baixo Guandu, a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Vitória, Vila Velha, Serra e Brasília.
A suspeita é que a colônia de pescadores do municípios, advogados e funcionários do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo estejam envolvidos nas fraudes. Ninguém foi detido, mas um servidor público foi afastado.
A falsificação dos documentos gera prejuízo também para a Previdência Social, além da própria Fundação Renova.
OPERAÇÃO
As investigações tiveram início com o recebimento de denúncias relatando que muitas pessoas do município de Baixo Guandu que não eram pescadoras estavam solicitando registro de pescador profissional com o objetivo de receber da Fundação Renova indenizações devidas em razão dos danos causados ao Rio Doce com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana em Minas Gerais, em novembro de 2015.
Para obter as indenizações foram utilizados protocolos de solicitação de licença de pescador profissional datados de setembro e outubro de 2015. As provas colhidas até o momento indicam que esses protocolos foram emitidos com data retroativa, anterior ao rompimento da barragem, para permitir que indivíduos que não eram pescadores à época ou que não estavam com os documentos em dia, pudessem fechar acordos extrajudiciais na Fundação Renova.
CRIMES INVESTIGADOS
As investigações apontam para o envolvimento de funcionário do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no ES, que foi o responsável por dar validade aos protocolos falsos e produzir ofícios e outros documentos oficiais no interesse do grupo investigado; lobistas que agiam fazendo a intermediação entre advogados e representantes de colônias de pescadores; e representantes de colônia de pescadores, que agiam atraindo interessados em receber as indenizações e, em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais.
Os suspeitos responderão pelos crimes de Estelionato contra a Fundação Renova, falsidade ideológica em documentos púbicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, inserção de dados falsos em sistema de informação do MAPA e Corrupção passiva.